Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2022

PL 022/2022 - Projeto de Lei n.°022/2022, de 11 de março de 2022. Altera o Art. 3º da Lei nº 1.125/79, de 07 de agosto de 1979. PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PR 002/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022. PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 “Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”. PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 ao PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.” PINF 020/2022 - Com relação ao bicentenário da Independência do Brasil, questiono: PINF 019/2022 - Com relação às câmeras de videomonitoramento instaladas pelo Consepro, questiono: IND 012/2022 - Indico ao Poder Executivo a instalação de uma parada de ônibus próxima a entrada do Frigorifico da Empresa Dália Alimentos. IND 011/2022 - Indico ao Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei concedendo Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico Presencial. IND 010/2022 - Que sejam disponibilizados brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil públicos do município de Encantado. PDP 013/2022 - Que seja feito um estudo para a colocação de uma faixa elevada na rua Alegrete entre o Posto de Saúde do Bairro Nova Morada e o Centro Municipal de Educação Encantado - Faterco. ME 004/2022 - DESTAQUE Nº 4 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 003/2022 - DESTAQUE Nº 3 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 002/2022 - DESTAQUE Nº 2 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 001/2022 - DESTAQUE Nº 1 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.”