Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/05/2022

PL 041/2022 - Projeto de lei n.°041/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa LA CIERRA MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. PL 040/2022 - Projeto de lei n.°040/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 039/2022 - Projeto de lei n.°039/2022, de 13 de maio de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 038/2022 - Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00. PL 037/2022 - Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art.4 o da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000. PL 036/2022 - Projeto de lei n.°036/2022, de 20 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a corrigir valor remanescente de contrato, amparado pelo lei municipal 2.141/2000 de 27 de dezembro de 2000. PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” MOC 011/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI N°097/2022 QUE PROIBE RODEIOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM ANIMAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PINF 027/2022 - Com relação a pintura da Ponte Ferro, localizada na Linha São Roque, questiono: IND 019/2022 - Que a Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação do trecho que falta na rua Argemiro Pretto no bairro Lajeadinho. IND 018/2022 - Que Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Planejamento de Obras e Viação execute a continuação da ciclovia, localizada no Bairro Lajeadinho. IND 017/2022 - Que Executivo Municipal, que através da secretaria competente realize um estudo de viabilidade, para ampliação da estrutura da Escola Municipal Educação Infantil Lajeadinho. MP 013/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PLINIO LUIZ LASTA. MP 012/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AMPERE MAXIMINO GIORDANI . ME 152/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas do gestor do Município de Encantado no ano de 2019. ATA 015/2022 - ATA DA 15° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2022. OFI 000/2022 - Ofício 201/2022 - convite para Missa de Ação de Graças no dia 21 de maio 2022.