Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2022

PL 072/2022 - Projeto de Lei n° 072/2022, de 28 de julho de 2022. Autoriza o Executivo a abrir créditos especial no valor de R$120.000,00. PL 071/2022 - Projeto de Lei n° 071/2022, de 28 de julho de 2022. Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$310.000,00. PL 070/2022 - Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017. PL 068/2022 - Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. PV 007/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado. REQ 017/2022 - Requerimento 017/2022. MOC 033/2022 - Moção de Apoio n°033/2022, para o chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso o vigente da SUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022). PINF 042/2022 - Com relação aos cargos de estágios nos órgãos de saúde do município, solicito: PINF 041/2022 - Com relação aos valores repassados ao Hospital Beneficente Santa Terezinha, solicito: MA 034/2022 - Moção de Aplausos 034/2022, para a bailarina Isabela Ciceri Herold pela premiação de melhor bailarina na Categoria Juvenil nas danças tradicionalistas no Rio Grande do Sul. PC 002/2022 - Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, 09 de agosto de 2022. Altera o Inciso I do Art. 59 e o Inciso II e alíneas “a” e “b” do Art. 106 da Lei n° 1.222/83 - Código Tributário Municipal. ATA 027/2022 - ATA DA 27° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022. RM 017/2022 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017/2022 - Dispõe sobre a criação em um livro próprio, da organização, regulamentação e registro dos precedentes regimentais e sua disponibilização Pública. OFI 000/2022 - Ofício n°351 - Convite para participar da terceira edição da "Prefeitura na Comunidade", no dia 06 de gosto de 2022.