Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2022

PL 085/2022 - Projeto de Lei n° 085/2022, 08 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 995.000,00. PL 084/2022 - Projeto de Lei n° 084/2022, 08 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 168.000,00. PL 083/2022 - Projeto de Lei n° 083/2022, de 1° de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 132.375,00. PL 082/2022 - Projeto de Lei n° 082/2022, de 1° de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 21.400,00. PL 081/2022 - Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providencias. PL 080/2022 - Projeto de Lei n°080/2022, de 25 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um módulo de Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa ELSIR FURLANETTO 29831369068. PL 079/2022 - Projeto de Lei n°079/2022, de 25 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para pequenas Empresas à empresa DAIANE ZART 92084265053. PL 077/2022 - Projeto de Lei n° 077/2022, de 24 de agosto de 2022. Obriga empresas, concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea, a retirada de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. PL 070/2022 - Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017. PL 068/2022 - Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. REQ 019/2022 - Requerimento 019/2022. MOC 036/2022 - Moção de Pesar n°036/2022, aos familiares de Jatir Mezacasa. EM 003/2022 - Emenda Substitutiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 002/2022 - Emenda Aditiva nº 002/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 002/2022 - Emenda Substitutiva nº 002/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda Aditiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. EM 001/2022 - Emenda Aditiva n°001/2022 - ao Projeto de Lei n°070/2022, do Poder Executivo de 14 de julho de 2022. PINF 059/2022 - A respeito do Concurso Público recentemente realizado, questiono: PINF 058/2022 - Quanto ao departamento de compras da Administração Municipal, questiono: