Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/06/2024

PL 050/2024 - PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 049/2024 - PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições. PL 048/2024 - PROJETO DE LEI N° 048/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM - UTENSÍLIOS DE MADEIRA LTDA. PL 039/2024 - PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”. REQ 007/2024 - Solicitação de agendamento de reunião com a Cooperativa Dália Alimentos. REQ 006/2024 - Solicitação de agendamento de reunião com a RGE. REQ 005/2024 - Solicitação de agendamento de reunião com a Corsan/Aegea. REQ 004/2024 - Solicitação de agendamento de reunião com a empresa Carrer Alimentos LTDA. REQ 000/2024 - Solicitação de Audiência Pública acerca da necessidade de discutir os impactos causados pela recente enchente às empresas de pequeno, médio e grande porte e produtores rurais do município, bem como para discutir, em conjunto com os empresários, alternativas para a recuperação das empresas afetadas. PINF 017/2024 - Em relação ao aluguel de veículos. PINF 016/2024 - Em relação as verbas/recursos recebidos pelo Poder Executivo no período de 2023/24. PINF 015/2024 - Em relação ao aluguel social. PINF 014/2024 - Em relação as micro/pequenas/médias empresas atingidas pelas enchentes de 2023/2024. PINF 010/2024 - Em virtude do recebimento da informação referente a assinatura do Aditivo Contratual com a CORSAN/AEGEA. PINF 009/2024 - Em relação as pinguelas e a Ponte de Jacarezinho MA 018/2024 - Moção de Aplausos para a Associação Trilheiros de Encantado (ATE) pela ajuda e contribuição ao município de Encantado nas enchentes. MA 017/2024 - Moção de Aplausos para o Jeep Clube Encantado pelas ações de ajuda realizadas nas enchentes de Encantado. PDP 017/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a instalação de uma tubulação para rede de esgoto na Rua Padre Máximo Rinaldi no lado direito da avenida principal do Parque Perolim, localizado no bairro Lajeadinho.