Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/07/2024

PL 052/2024 - PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências. PL 051/2024 - PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências. PL 050/2024 - PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 049/2024 - PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições. PL 039/2024 - PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”. MOC 023/2024 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”. EM 002/2024 - Emenda supressiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 50/2024 EM 001/2024 - Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 50/2024. EM 001/2024 - Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 51/2024. PINF 021/2024 - Em relação ao PL 050/2024. PINF 020/2024 - Em relação as perdas dos produtores rurais em suas propriedades. PINF 019/2024 - Em relação a todos os conselhos municipais. PINF 018/2024 - Em relação as pequenas empresas localizadas no incubatório. PINF 013/2024 - Em relação aos empréstimos do município. IND 010/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de acrescentar uma parcela de jovens na composição dos membros de todos os conselhos municipais. MA 022/2024 - Moção de Aplausos para a “A Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE)”. MA 021/2024 - Moção de Aplausos para as Torcedoras Coloradas de Encantado. MA 020/2024 - Moção de Aplausos para o Coração Gigante Colorado.