Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/07/2024

PL 060/2024 - PROJETO DE LEI N° 060/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa TRANSPORTES JP FONTANA LTDA. PL 059/2024 - PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.410.000,00. PL 058/2024 - PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA. PL 057/2024 - PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 008/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 008/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. Institui o Mês das Olimpíadas Comunitárias no Município de Encantado e dá outras providências. PINF 024/2024 - Em relação ao Polo de Encantado da Universidade Aberta do Brasil (UAB). PINF 017/2024 - Em relação ao aluguel de veículos. PINF 016/2024 - Em relação as verbas/recursos recebidos pelo Poder Executivo no período de 2023/24. PINF 015/2024 - Em relação ao aluguel social. PINF 014/2024 - Em relação as micro/pequenas/médias empresas atingidas pelas enchentes de 2023/2024. MA 029/2024 - Moção de Aplausos para a equipe do Santana pelo título de campeão da Série Prata no Campeonato Integração Regional de Bocha. PDP 030/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a desobstrução e limpeza da valeta onde ocorre o escoamento de água localizada na Travessa Ceará, no bairro Centro. PDP 029/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e o conserto da Rua Taquari no bairro Planalto. PDP 028/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção e o conserto da estrada, bem como se atente a uma providência em relação a segurança em virtude do barranco que cedeu na Linha São Roque. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.410.000,00. ATA 028/2024 - ATA DA 028ª - SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA