Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2025

PL 024/2025 - PROJETO DE LEI N° 024/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.198.808,81. PL 023/2025 - PROJETO DE LEI N° 023/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 8.500,00. PL 022/2025 - PROJETO DE LEI N° 022/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa TORNEARIA LANZINI SERVIÇOS E MANUT. INDL. LTDA. PL 021/2025 - PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Encantado a firmar convênio com empresas sujeitas ao disposto no artigo 389, §§ 1º e 2º da Consolidação da Legislação Trabalhista para custeio parcial de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. REQ 004/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - Troca de postes e fiação Linha Azevedo RGE MOC 009/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2025 - Associação Pro Menor Encantado (AME) EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. PINF 009/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 - Cronograma coleta de lixo de todos os bairros . PINF 004/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2025 - Sobre o contrato de aluguel do Prédio da Prefeitura Municipal, atualmente ocupado pela CORSAN IND 005/2025 - INDICAÇÃO Nº 005/2025 - Limpeza nas residenciais atingidas pelas enchentes e deslizamentos. MP 008/2025 - MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2025 - Lúcia Moresco PDP 016/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 016/2025 - Limpeza Parque João Batista Marchese. PDP 015/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 015/2025 - Troca das lixeiras Bairro Pinheirinho. PDP 014/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/2025 - Corrimões Ponte Palmas. PDP 013/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/2025 - Sinalização e pintura redutor de velocidade. PC 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. ATA 014/2025 - Ata nº 14 da 13ª Sessão Ordinária - 31/03/2025