Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/04/2025

PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. PINF 005/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 005/2025 - Informação Ponte Auxiliadora MA 010/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2025 - Giovani Grizotti. MP 011/2025 - VOTOS DE PESAR Nº 011/2025 - As vitimas UFSM. PC 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. ATA 014/2025 - Ata nº 15 da 14ª Sessão Ordinária - 07/04/2025 RM 006/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a transferência da data da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Encantado e dá outras providências.