Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2025

PL 041/2025 - PROJETO DE LEI N° 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade e dá outras providências. PL 040/2025 - PROJETO DE LEI N° 040/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.280, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os empregos públicos do Município de Encantado. PL 039/2025 - PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 033/2025 - PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. PL 032/2025 - PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências PV 007/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. EM 038/2025 - Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências. EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 001/2025 - Emenda - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PINF 017/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 017/2025 - QUAL A ECONOMIA DAS USINAS SOLARES DO MUNICÍPIO. PINF 014/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 014/2025 - Referente ao atendimento nos postos de saúde. PDP 031/2025 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 031/2025 - remoção da 1ª Ponte de Ferro do Município, que foi arrastada pela enchente maio de 2024 e encontra-se presa sob outra ponte da Linha S. Roque- Arroio Jacaré. PDP 030/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº030/2025 - ao Daer para manutenção urgente da RS-443, Encantado-Relvado. ME 039/2025 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PL 039/2025 - contratação temporária PS 038/2025 - Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências.