Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/07/2025

PL 033/2025 - PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. PV 007/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. REQ 007/2025 - 007 - REQUERIMENTO DE LICENÇA - 08/07 a 22/07/2025 EM 003/2025 - Emenda 03 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Programas prioritários. EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Define as diretrizes. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - Emenda 01 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Fixa os conceitos normativos. IND 008/2025 - INDICAÇÃO Nº 008/2025 - Código de Posturas MP 022/2025 - VOTO DE PESAR Nº022/2025 - aos familiares de Maria Antônia Teló Agostini. MP 021/2025 - VOTO DE PESAR Nº021/2025 - aos familiares de Dally Maria Cadore PDP 037/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº037/2025 - Conserto e limpeza nas ciclo-faixas da ERS-332 e ERS-425. PC 008/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 DE ORIGEM DE VEREADOR, DE 15 DE MAIO DE 2025. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para vedar o incentivo público para eventos que descumprirem a proibição da queima de fogos de artifício ruidosos. PC 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. ATA 026/2025 - Ata nº27 da 26ª Sessão Ordinária - 30/06/2025