Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2025

PL 074/2025 - PROJETO DE LEI N° 074/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 413.400,00. PL 073/2025 - PROJETO DE LEI N° 073/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.212.000,00. PL 071/2025 - PROJETO DE LEI N° 071/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 5.244/2025, de 09 de setembro de 2025, para dispor que o adicional de insalubridade de 40% será devido exclusivamente aos Agentes de Combate a Endemias do Município de Encantado. PL 070/2025 - PROJETO DE LEI N° 070/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº4.488, de 27 de dezembro de 2018. PL 069/2025 - PROJETO DE LEI Nº 069/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2025, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Encantado, e dá outras providências. PL 064/2025 - PROJETO DE LEI N° 064/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências PL 059/2025 - PROJETO DE LEI N° 059/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e institui a adesão do Município de Encantado/RS ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN. PR 008/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 008/2025 Autoriza a realização do Projeto “Vereador por um dia”, em parceria com a Escola Monsenhor Scalabrini, e dá outras providência. PV 011/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 011/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de indenização ao consumidor por parte da concessionária de abastecimento de água, em razão da interrupção no fornecimento do serviço sem aviso prévio, e dá outras providências. PV 010/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 010/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui o Relatório Anual da Situação da Criança e do Adolescente no Município de Encantado e dá outras providências. PV 009/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências. PV 007/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. REQ 013/2025 - REQUERIMENTO N° 013/2025 - Criação de Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização dos atos e ações da defesa Civil Municipal e gerenciamento de riscos. EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda Aglutinativa nº002/2025 ao PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal". EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.