Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/02/2026

PL 006/2026 - PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Encantado/RS a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público, 01 (um) Micro-ônibus ao Município de Putinga/RS, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Putinga/RS, e dá outras providências". PL 005/2026 - PROJETO DE LEI N° 005/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.076.497,45. PL 004/2026 - PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FUMDEMA, no âmbito do Município de Encantado, e dá outras providências. PL 003/2026 - PROJETO DE LEI N.° 003/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa SINANDRO LORENZI. PL 002/2026 - PROJETO DE LEI N° 002/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Altera o caput dos artigos 1º, 2º e 3º da lei n°4.960, de 20 de abril de 2023. PL 001/2026 - PROJETO DE LEI N.° 001/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 766.000,00. PL 105/2025 - PROJETO DE LEI Nº 105/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Acrescenta o art. 30-A na Lei Municipal nº 4.817, de 31 de março de 2022. PR 001/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, que "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026" PV 013/2025 - PROJETO DE LEI 013/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, de 22 de dezembro de 2025: Ementa: "Concede aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, bem como aos Secretários Municipais, a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício 2026 e dá outras providencias". PV 012/2025 - PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVA N° 012/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Acrescenta incentivos e altera benefícios da Lei n• 4.864/22, que Consolida a legislação dos programas de incentivos ao setor primário, à agricultura e confere outras providências para o setor leiteiro, de dejetos animais e biofertilizantes. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. MA 004/2026 - MOÇÃO DE APLAUSO N° 004/2026 - DÉBORA PIRES MACHADO. MP 001/2026 - MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026 - Aos Familiares de Hermes Daltoé. ATA 001/2026 - Ata nº01 da 1ª Sessão Plenária Ordinária - 02/02/2026