Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/02/2026

PL 004/2026 - PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FUMDEMA, no âmbito do Município de Encantado, e dá outras providências. PL 105/2025 - PROJETO DE LEI Nº 105/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Acrescenta o art. 30-A na Lei Municipal nº 4.817, de 31 de março de 2022. PV 012/2025 - PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVA N° 012/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Acrescenta incentivos e altera benefícios da Lei n• 4.864/22, que Consolida a legislação dos programas de incentivos ao setor primário, à agricultura e confere outras providências para o setor leiteiro, de dejetos animais e biofertilizantes. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. REQ 004/2026 - REQUERIMENTO Nº004/2025 - para a realização de Seminário temático sobre feminicídio e prevenção da violência contra a mulher; EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FUMDEMA, no âmbito do Município de Encantado, e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. PINF 006/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 006/2026 - Sobre os contratos de recapeamento do governo estadual EGR das rodovias 130/129 e 332. PINF 005/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2026 - Cópia integral do(s) contrato(s) firmado(s) para a construção das casas vinculadas a programas do Governo Federal no Município; PINF 004/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°004/2026 - Informações do contrato vigente referente à prestação de serviço de recolhimento de lixo no Município. PINF 003/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2026 - Por qual motivo há veículos de empresa(s) particular(es), especialmente da empresa Aegea Corsan, estacionados no estacionamento da Prefeitura Municipal, ao lado da Casa de Cultura. PINF 002/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002/2026 - Sobre o estacionamento do rotativo. IND 007/2026 - INDICAÇÃO Nº 007/2026 - A implantação de praça de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida, a ser instalada em área pública localizada entre as Ruas Paineira e Araucária, com aproximadamente 158m². IND 006/2026 - INDICAÇÃO Nº 006/2026 - Propõe que sejam ofertadas para concessão vagas de estacionamento na frente dos comércios que se encontram fora da zona azul do rotativo, preservando assim um espaço para estacionamento para seus clientes próximo das lojas. PDP 002/2026 - PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 002/2026 - Realize a pintura de uma faixa de segurança em frente à Associação Abrigo Comarca de Encantado (COMDICA), localizado no Bairro Jardim do Trabalhador, na Rua Alegrete. ATA 002/2026 - Ata nº02 da 2ª Sessão Plenária Ordinária - 09/02/2026 OFI 007/2026 - OFICÍO PARLAMENTAR N° 007/2026 - Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. À atenção do Diretor Regional do Vale do Taquari. Assunto: Solicitação de autorização para retirada e destinação de resíduo asfáltico proveniente de obras realizadas no território do Município de Encantado/RS. OFI 006/2026 - OFICÍO PARLAMENTAR N° 006/2026 - À Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul. Ao Secretário de Logística e Transportes Sr. Juvir Costella. Assunto: Solicitação de autorização para retirada e destinação de resíduo asfáltico proveniente de obras realizadas no território do Município de Encantado/RS. OFI 004/2026 - OFICÍO PARLAMENTAR N° 004/2026 - Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. À atenção do Diretor Sr. Luciano Faustino Assunto: Solicitação de autorização para retirada e destinação de resíduo asfáltico proveniente de obras realizadas no território do Município de Encantado/RS.