PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017.
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 13/06/2022 | Download |
09/05/2022 | Protocolado em: 09/05/2022 | Download |
09/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2022 | |
09/05/2022 | Documento Anexado por O IMPACTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO | Download |
09/05/2022 | Retirado da Pauta por Presidente CMV, Valdecir Luís Cardoso | |
13/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2022 | |
13/06/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
13/06/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
15/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 20/06/2022 | |
24/06/2022 | Documento Anexado por parecer do igam | Download |
27/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2022 |