Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 29/2026 - PROJETO DE LEI N.° 029/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 490.000,00. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 27/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação orçamentária no PPA e na LDO, revoga as Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e n.° 4.919/2022, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 26/2026 - PROJETO DE LEI N.° 026/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 7.500.000,00. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 25/2026 - PROJETO DE LEI N°025/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.202.195,51. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 24/2026 - PROJETO DE LEI N°024/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 250.000,00. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 30/2026 - PROJETO DE LEI N.° 030/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 825.500,00. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 29/2026 - PROJETO DE LEI N.° 029/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 490.000,00. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 27/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação orçamentária no PPA e na LDO, revoga as Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e n.° 4.919/2022, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 22/2026 - PROJETO DE LEI N.° 022/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 140.536,60 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 21/2026 - PROJETO DE LEI N.° 021/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 634.221,55. Executivo Municipal

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