Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto ( PP )

MOC 004/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025 MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO em face da concessão das rodovias do Bloco 2, que inclui a Região do Vale do Taquari, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros, pelos motivos da alta tarifa (não módica), ao longo prazo das obras, localização de alguns pórticos free-flow, à inexistência da multi-passagem, baixo aporte financeiro do Governo do Estado, dos altos impostos estaduais e federais incidentes indiretamente, bem como, da forma de leilão que deve ser revista. Ver. Diego Pretto, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso EM 002/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Ver. Diego Pretto PINF 008/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2025 - Anexos assinados CORSAN. Ver. Diego Pretto PINF 004/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2025 - Sobre o contrato de aluguel do Prédio da Prefeitura Municipal, atualmente ocupado pela CORSAN Ver. Diego Pretto PINF 001/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2025 - Quanto aos veículos abandonados pelas ruas da cidade. Ver. Diego Pretto MA 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EMPRESA BALDO S/A COMÉRCIO, INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO EM RECONHECIMENTO A SUA RECENTE CONQUISTA NO ANO DE 2024 QUE ENALTECEU O NOME DE ENCANTADO NO SETOR DA ERVA-MATE BRASILEIRA. Ver. Diego Pretto MP 011/2025 - VOTOS DE PESAR Nº 011/2025 - As vitimas UFSM. Ver. Diego Pretto MP 007/2025 - MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2025 - Jacy Renê Buffon Sandri Ver. Diego Pretto PDP 020/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 020/2025 - Fiscalização e vistoria técnica Ponte Linha Auxiliadora. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Diego Pretto, Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Ivanor Daltoé PDP 010/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 010/2025 - Falta de Abastecimento e qualidade da água. Ver. Diego Pretto PDP 009/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 009/2025 -Toldo Escola Érico Veríssimo. Ver. Diego Pretto DL 001/2024 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico. Ver. Diego Pretto PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”. Ver. Diego Pretto PV 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança. Ver. Diego Pretto PV 002/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural. Ver. Diego Pretto PV 001/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado. Ver. Diego Pretto MOC 023/2024 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”. Ver. Diego Pretto EM 005/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 19-26 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ver. Diego Pretto EM 005/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver.ª Sandra Vian Buffon e Ver. Valdecir Cardoso EM 002/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Verª. ALINE COSTA GANASINI e Ver. Diego Pretto EM 001/2024 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Verª. ALINE COSTA GANASINI e Ver. Diego Pretto EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Ver. Diego Pretto PINF 028/2024 - Em relação a eventuais projetos ou estudos realizados pelo Poder Executivo referente a contenção de cheias, construção de pontes, diques e demais estruturas. Ver. Diego Pretto PINF 027/2024 - Em relação a assinatura do contrato com a Corsan/Aegea. Ver. Diego Pretto, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Cardoso PINF 013/2024 - Em relação aos empréstimos do município. Ver. Diego Pretto PINF 004/2024 - Em relação as doações recebidas pela Prefeitura. Ver. Diego Pretto IND 025/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a notificação aos donos dos carros que se encontram abandonados nas ruas de Encantado. Ver. Diego Pretto IND 009/2024 - Que o Executivo em conjunto com a Secretaria de Obras estabeleça a marcação do nível da enchente em todos postes de iluminação pública ou de sinalização de trânsito, onde isso ocorreu nos eventos de 2023/2024 com a data e a cota de forma visível. Ver. Diego Pretto IND 008/2024 - Que o Executivo em conjunto com a Secretaria da Cultura, implemente/crie um memorial digital de antes e depois das enchentes de 2023/24 no nosso município. Ver. Diego Pretto MA 005/2024 - Moção de Aplausos à Associação Pró-Menor de Encantado - AME, pelos seus 39 anos de serviços prestados a comunidade de Encantado. Ver. Diego Pretto MP 003/2024 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WILSON DEWES. Ver. Diego Pretto MP 001/2024 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALCIDES JOSÉ AZEREDO. Ver. Diego Pretto PDP 039/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o recapeamento da Rua Severino Augusto Pretto, Bairro Santo Antão. Ver. Diego Pretto PDP 038/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o concerto dos buracos entre a rótula da RS 129 até o Parque João Batista Marchese. Ver. Diego Pretto PDP 031/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto e a limpeza da barranca do Arroio Lambari que está desmoronando em frente ao mercado do sr. Avelino Radaelli no bairro Lambari. Ver. Diego Pretto PDP 014/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e roçada da área da União localizada em frente ao bairro Lago Azul, bem como realize o mesmo procedimento na área dos fundos do Posto de Saúde da Faterco. Ver. Diego Pretto PDP 008/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie a restauração da drenagem de esgoto atrás da AME. Ver. Diego Pretto PDP 007/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie a Iluminação adequada no trevo de acesso ao Parque João Batista Marchese na RS-129. Ver. Diego Pretto PELO 003/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon PELO 002/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver.ª Sandra Vian Buffon e Ver. Valdecir Cardoso PELO 001/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências Ver. Diego Pretto DL 001/2023 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. Ver. Diego Pretto PV 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. Ver. Diego Pretto PV 006/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 06/2023, de 13 de julho de 2023, Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Diego Pretto, Ver.ª Sandra Vian Buffon, Ver. Joel Bottoni e Ver. Cris Costa PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. Ver. Diego Pretto PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências. Ver. Diego Pretto REQ 015/2023 - Que a Mesa Diretora solicite a presença de um representante da Associação Cultural de Encantado para explicações. Ver. Diego Pretto REQ 014/2023 - Que a Mesa Diretora solicite uma resposta por escrito, proveniente da Associação Cultural de Encantado para que a mesma venha esclarecer dúvidas pertinentes ao Pedido de Informações n° 013/2023. Ver. Diego Pretto REQ 011/2023 - REQUERIMENTO Nº011/2023 Licença Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto Ver. Diego Pretto REQ 010/2023 - Requeiro as especificações quanto as prestações de conta junto ao TCE da Câmara de Vereadores nos anos de 2020/21/22. Ver. Diego Pretto REQ 006/2023 - Indico a Mesa Diretora que seja implantado na Câmara de Vereadores de Encantado o Projeto da Escola do Legislativo. Ver. Diego Pretto REQ 004/2023 - O presente visa requerer a realização de uma reunião com a coordenação local e regional da Corsan. Ver. Diego Pretto MOC 034/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ver. Cris Costa, Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon EM 009/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 009/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 008/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 007/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 002/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. Ver. Diego Pretto EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon EM 001/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023. Ver. Diego Pretto EM 001/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01-09 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Ver. Diego Pretto PINF 030/2023 - Com relação a venda de imóveis no último leilão realizado pelo Executivo. Ver. Diego Pretto PINF 025/2023 - Com relação aos contratos de concessões. Ver. Diego Pretto PINF 013/2023 - Com base no PL 012/2023, enviado a esta Casa Legislativa, que diz respeito ao patrocínio no valor de até R$250.000,00 à Associação Cultural para a realização do 17º Canto da Lagoa. Ver. Diego Pretto PINF 006/2023 - Quanto a relação aos imóveis do governo estadual que encontram-se no município. Ver. Diego Pretto PINF 005/2023 - Solicita-se maiores informações quanto as destinações das emendas impositivas. Ver. Diego Pretto IND 032/2023 - Seguem os pontos indicados. Ver. Diego Pretto MP 011/2023 - MOÇÃO DE PESAR AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - SC. Ver. Diego Pretto MP 010/2023 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZULMIRA THERESINHA GIOVANELLA GHISLERI. Ver. Diego Pretto PDP 016/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize a colocação de lombada, tachões, sonorizadores ou faixa elevada na ligação da RS 129 com a rua Estrada dos Imigrantes logo após o trevo. Ver. Diego Pretto PS 012/2023 - PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI N° 012/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA DE 31 DE AGOSTO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. Ver. Diego Pretto PR 017/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°017/2022, de 16 de dezembro de 2022 "Estabelece critérios para homenagens diversas, homenagens póstumas e outros". Ver. Diego Pretto PR 016/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto REQ 023/2022 - Requerimento 023/2022 - Pedido de licença do Vereador Diego Pretto. Ver. Diego Pretto REQ 021/2022 - Requerimento 021/2022. Ver. Diego Pretto REQ 010/2022 - Requerimento 010/2022. Ver. Diego Pretto REQ 009/2022 - Requerimento 009/2022. Ver. Diego Pretto EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2022 AO PROJETO DE LEI N°047/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” Ver. Diego Pretto EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 ao PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.” Ver. Diego Pretto EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI N°047/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. Ver. Diego Pretto PINF 045/2022 - Com relação aos contratos de concessão de uso com a Associação Amigos de Cristo, solicito: Ver. Diego Pretto PINF 043/2022 - Com relação a galeria de saneamento básico, localizado atrás da rodoviária do nosso município, solicito: Ver. Diego Pretto PINF 040/2022 - Com relação a arrecadação individual dos produtores rurais, do comércio e da indústria, questiono: Ver. Diego Pretto PINF 030/2022 - Com relação ao repasse de verbas do Estacionamento Rotativo Zona Azul Brasil para o CONSEPRO, questiono: Ver. Diego Pretto PINF 029/2022 - Com relação a cedência da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti para o município de Encantado, questiono: Ver. Diego Pretto PINF 020/2022 - Com relação ao bicentenário da Independência do Brasil, questiono: Ver. Diego Pretto PINF 019/2022 - Com relação às câmeras de videomonitoramento instaladas pelo Consepro, questiono: Ver. Diego Pretto IND 035/2022 - Que seja instalada uma nova creche para as crianças do centro da cidade no mesmo espaço da atual EMEI Ciranda Porto Quinze. Ver. Diego Pretto IND 021/2022 - Indico ao Poder Executivo analisar a possibilidade de incluir ao nome do Viaduto do Santo Antão, Ampére Maximino Giordani. Passando a denominar-se Viaduto Ampére Maximino Giordani. Ver. Diego Pretto MA 042/2022 - Moção de Aplausos 042/2022 - para Escola Estadual de Ensino Fundamental Farrapos pela colocação de 1° lugar no IDEB do Vale do Taquari. Ver. Diego Pretto MA 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESÍDIO ESTADUAL DE ENCANTADO. Ver. Diego Pretto MP 027/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MOACIR JORGE CASARIL Bancada PP e Ver. Diego Pretto MP 005/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OCTÁVIO PICCININI. Ver. Diego Pretto MP 002/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VITO RIZZI Ver. Diego Pretto PDP 039/2022 - Que a secretaria de Obras faça a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Coronel Sobral. Ver. Diego Pretto PDP 037/2022 - Que a secretária competente realize o mapeamento das redes de esgotos e de abastecimento de água no município. Ver. Diego Pretto PDP 023/2022 - Que seja realizada roçada e limpeza na sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti. Ver. Diego Pretto PDP 017/2022 - Que o Poder Executivo solicite ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) os Projetos para o Trevo Rodoviário, localizado no Bairro São José RS - 322 Ver. Diego Pretto PDP 016/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a instalação da Iluminação de Led na Ciclovia paralela à RS - 322, no trecho do Trevo do Peteba (início da ciclovia) até o Bairro Jacarezinho. Ver. Diego Pretto PDP 006/2022 - Indico ao Poder Executivo para que tome providências junto a empresa RGE – Energia, para que seja feita a troca com urgência do poste duplo de madeira que está segurando o transformador, por um poste de concreto, localizado no Bairro Centro, Rua João Sana em frente ao centro esportivo. Ver. Diego Pretto PDP 004/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a repintura da faixa de segurança localizada na Rua Miguel Luís Pretto, na entrada lateral da Escola Estadual de Ensino Fundamental Farrapos. Ver. Diego Pretto PDP 001/2022 - Indico ao Poder Executivo providências junto a empresa RGE – Energia para mudança de lugar do transformador instalado no poste em frente à Capela Histórica Santo Antão. Ver. Diego Pretto ME 004/2022 - DESTAQUE Nº 4 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” Ver. Diego Pretto ME 003/2022 - DESTAQUE Nº 3 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” Ver. Diego Pretto ME 002/2022 - DESTAQUE Nº 2 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” Ver. Diego Pretto ME 001/2022 - DESTAQUE Nº 1 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” Ver. Diego Pretto PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” Ver. Diego Pretto PV 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. Ver. Diego Pretto PV 006/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. Ver. Diego Pretto REQ 016/2021 - Requerimento 016 - Aumento no desconto à vista do IPTU Ver. Diego Pretto REQ 009/2021 - Requerimento de Licença Ver. Diego Pretto REQ 007/2021 - Solicitação de reunião com a empresa Zona Azul Ver. Diego Pretto REQ 003/2021 - REQUERIMENTO Nº 003/2021 Requer a criação de Comissão Especial, com finalidade de nomear Ruas e Travessas no município de Encantado. Ver. Diego Pretto, Ver. Joel Bottoni e Ver.ª Sandra Vian Buffon EM 017/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 17 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 016/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 015/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 15 AO PROJETO DE LEI N°073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 014/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 14 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 013/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 13 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 012/2021 - EMENDA Nº 12/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Coral Municipal de Jacarezinho Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 012/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 011/2021 - EMENDA Nº 11/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Apoio Transporte Alunos Ensino Superior Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 011/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 11 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 010/2021 - EMENDA Nº 10/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Defesa Civil Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 010/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 009/2021 - EMENDA Nº 09/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Liga de Combate ao Câncer de Mama Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 009/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 008/2021 - EMENDA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 008/2021 - EMENDA Nº 08/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entidades de proteção animal Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 008/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 007/2021 - EMENDA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 007/2021 - EMENDA Nº 07/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entrega remédios em casa para idosos e acamados Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 007/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Diego Pretto EM 006/2021 - EMENDA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 006/2021 - EMENDA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Diego Pretto EM 006/2021 - EMENDA Nº 06/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Creche noturna Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 005/2021 - EMENDA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 005/2021 - EMENDA Nº 05/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Escolinhas de futebol nas comunidades Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 004/2021 - EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 004/2021 - EMENDA Nº 04/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Energia fotovoltaica Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 003/2021 - EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 003/2021 - EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Pavilhões para Cooperativas de Recicladores Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 002/2021 - EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Estimular Atividades Físicas, Esportivas e Culturais no turno inverso ao escolar Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, conforme Art 122º, §1º, inciso II, propõem a seguinte emenda substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 038/2021. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Diego Pretto EM 001/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021 Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, conforme Art 122º, §1º, inciso II, propõem a seguinte emenda substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 038/2021. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Diego Pretto EM 001/2021 - EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Bolsa Esporte Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 Ver. Diego Pretto EM 001/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 Ver. Diego Pretto EM 001/2021 - EMENDA AUTORIZATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCICIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vera. Marisa Mariotti , outro, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021 Ver. Samuel da Silva , outro, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 000/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DE 30 DE JUHO DE 2021 Ver. Diego Pretto PINF 058/2021 - Solicito informações quanto ao transporte escolar de estudantes de escolas estaduais: Ver. Diego Pretto PINF 057/2021 - Solicito a Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social - SMAAS: Ver. Diego Pretto PINF 048/2021 - Que o executivo forneça as listas das cinquenta maiores indústrias, serviços e agricultores quanto ao retorno de impostos e número de empregos. Ver. Diego Pretto IND 045/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que faça a colocação de bicicletários no “caminhódromo”. Ver. Diego Pretto IND 041/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que planeje e construa um centro popular de compras na área do campo de futebol do bairro Navegantes e que tenha altura suficiente para proteger os negócios do período de enchente e que na parte inferior sejam planejados espaços públicos de esporte e lazer Ver. Diego Pretto IND 040/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que providencie a remodelação da pista de skate pública no caminhódromo aos moldes da nova estrutura construída na orla do lago Guaíba em Porto Alegre, com as devidas proporções. Ver. Diego Pretto IND 038/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que faça o repovoamento dos arroios do interior de nossa cidade com espécies de peixes locais, em especial com lambaris e cascudinhos. Ver. Diego Pretto IND 037/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que analise, juntamente com o órgão competente, a construção de uma via lateral/ciclovia ligando a comunidade de Linha Argola até a Lagoa da Garibaldi. Ver. Diego Pretto IND 036/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que analise, juntamente com o órgão competente, a construção de uma via lateral ou ciclovia entre as comunidades de Santa Terezinha e Barra do Jacaré (até a ponte velha onde era o antigo Moinho Sangalli) Ver. Diego Pretto IND 035/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que analise, juntamente com o órgão competente, a construção de uma passarela de pedestres ou ciclistas na comunidade de Jacarezinho sobre o Arroio Jacarezinho. Ver. Diego Pretto IND 030/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que analise, juntamente com o órgão competente, a colocação de mais placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino no cruzamento das ruas Júlio de Castilhos com Padre Anchieta. Ver. Diego Pretto IND 029/2021 - Indico ao Executivo Municipal, após tramitação regimental, que analise a possibilidade da colocação no site oficial do município, um campo destinado para cadastro de pessoas que desejam se tornar doadoras da sangue. Ver. Diego Pretto IND 028/2021 - Indico ao Executivo Municipal, a construção de uma passarela que liga o final do “caminhódromo” à rua Joaquim Michelli no loteamento Vila Amazonas. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Diego Pretto IND 027/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de brita no trecho que liga o campo do Ouro Verde e CFM ao caminhódromo no bairro Vila Moça. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Diego Pretto IND 026/2021 - Indico ao Executivo Municipal, após tramitação regimental, que a secretaria competente realize a colocação de placas com os nomes das ruas já definidos. Ver. Diego Pretto IND 022/2021 - Que seja analisada a possibilidade de denominação de uma rua para DERQUI ANTÔNIO MOTTIN. Ver. Diego Pretto IND 019/2021 - Que o Executivo encaminhe ao Legislativo, o Projeto, conforme anexo, para firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município. Ver. Diego Pretto IND 016/2021 - Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implementar estacionamento somente em um lado da via na Travessa Pedro Turella. Ver. Diego Pretto MA 090/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JORNALISTA HENRIQUE PEDERSINI Ver. Diego Pretto MA 089/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DIOGO DAROIT FEDRIZZI E VANESSA PALIOSA PELA CONQUISTA NO PRÊMIO COOPERATIVISMO GAÚCHO DE JORNALISMO Ver. Diego Pretto MA 088/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JORNALISTA ENCANTADENSE, JULIANA PISONI PELOS PRÊMIOS RECEBIDOS. Ver. Diego Pretto MA 077/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ENCANTADENSE AUGUSTO OLSEFER ROTTA PELA CONQUISTA DOS CAMPEONATOS BRASILEIRO E GAÚCHO DA TURISMO 1.4 BR. Ver. Diego Pretto MP 051/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO JANDIR DELAZERI Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto PDP 073/2021 - Que o Executivo faça a pintura de uma faixa de segurança, aos moldes da faixa de segurança feita pelo DAER no bairro Santa Clara. Que ela seja na RS 129, entre as Ruas entre as ruas Verona e Trento. Ver. Diego Pretto PDP 063/2021 - Que o Executivo estude a possibilidade da colocação de 2 (dois) quebra-molas ou faixas elevadas na Rua Valdir Osvaldo Pinheiro, Bairro Lambari; um(a) antes da academia de exercícios e pracinha ao ar livre e um(a) após. Ver. Diego Pretto PDP 056/2021 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente analise a possibilidade da colocação de uma parada de ônibus nas proximidades das ruas Alegrete e Valdir Orlando Pinheiro no Bairro São José. Ver. Diego Pretto PDP 045/2021 - Que o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso sejam atualizados, divulgados e colocados em funcionamento. Ver. Diego Pretto PDP 044/2021 - Que o Executivo estude a possibilidade da instalação de um toldo de proteção ou algum outro tipo de estrutura em frente à EMEF Cívico-Militar Érico Veríssimo. Ver. Diego Pretto