Ver. Duda do Taxi (MDB)

EM 002/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06-08 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 006/2024 - Em relação as famílias que receberam recursos da Assistência Social para realizar pequenos reparos em suas residências acometidas pelas enchentes. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PDP 017/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a instalação de uma tubulação para rede de esgoto na Rua Padre Máximo Rinaldi no lado direito da avenida principal do Parque Perolim, localizado no bairro Lajeadinho. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 009/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie iluminação adequada no Bairro Vale dos Pinheiros e colocação de uma lixeira. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PELO 002/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver.ª Sandra Vian Buffon e Ver. Valdecir Cardoso PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Marino Eugênio Deves REQ 012/2023 - REQUERIMENTO Nº 012/2023 - realização de uma audiência pública para tratar sobre o PLV Nº 007/2023, que indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves MOC 052/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. ANTÔNIO VALESAN DURANTE SEU DISCURSO NA TRIBUNA DO LEGISLATIVO. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi MOC 047/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO Á ASLIVATA E AO FLUMINENSE F.C PELO NÃO CANCELAMENTO DOS JOGOS DA FASE ELIMINATÓRIA EM MEIO A OUTRA CATÁSTROFE QUE ASSOLA O VALE DO TAQUARI. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 009/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 009/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 009/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 59-64 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 008/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 007/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 007/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 006/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 005/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 004/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 004 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Marino Eugênio Deves EM 003/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 003 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Valdecir Cardoso EM 002/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 002 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE JULHO DE 2023. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 001 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PINF 033/2023 - Com relação aos recursos que foram entregues à Prefeitura. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 032/2023 - Com relação a enchente que atingiu nosso município em 2023. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 017/2023 - Quanto ao serviço terceirizado de saúde do município. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PINF 010/2023 - Para fins de esclarecimento, quanto as agroindústrias e Arranjos Produtivos Locais (APLs). Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PINF 008/2023 - Para fins de esclarecimento quanto ao Decreto de Situação de Emergência, solicito as seguintes informações. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 001/2023 - Informações detalhadas acerca da distribuição dos benefícios de cestas básicas realizadas pelo CRAS. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê IND 021/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente, analise a situação jurídica do imóvel do antigo curtume Aimoré na entrada da cidade, junto à Avenida Padre Anchieta, no Bairro Santa Clara, bem como examine a possibilidade de compra, desapropriação ou, preferencialmente incentivos, inclusive tributários, que possam ser ofertados para que a iniciativa privada adquira e explore o local, gerando renda e empregos. Ainda, em caso de aprovação do PL 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade, sugere-se, desde já, que os valores decorrentes dessas alienações sejam utilizados para atender tal indicação. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Valdecir Gonzatti e Ver.ª Andresa Cristina - Yê IND 019/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie a placa com o nome da rua Heitor A. Peretti no bairro Vila Amazonas. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 017/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize a limpeza e a instalação de iluminação na pracinha do Parque Perolim. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 016/2023 - Que haja sinalização adequada quanto a saída dos caminhões na Avenida Lélio Natal Crippa, logo na entrada do Loteamento Lago Azul, bairro São José. Como também que proíba que os mesmos, saiam do bairro por esse acesso. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê IND 015/2023 - Que sejam realizadas adaptações com quebra-molas na rua Agostinho Costi, junto ao acesso à antiga Escola Estadual Agostinho Costi. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê IND 014/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, a contratar e/ou fornecer transporte coletivo para estudantes universitários, de cursos técnicos e de pós graduação, residentes no município de Encantado, bem como efetuar compensações e ajuste de contas referente a este transporte, e dá outras providências”. Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Roberto Salton IND 013/2023 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da instalação de 2 redutores de velocidade no bairro Lago Azul: um na Rua Vereador Lelio Natal Crippa, nas proximidades do número 40; e outro na Rua Leonel Sangalli, altura do “Mercado do João”. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 009/2023 - Indicação nº 009/2023 Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 003/2023 - O presente tem o intuito de expor a falta de cuidado quanto ao lixo que tem se acumulado nas ruas, principalmente no centro da cidade, bem como o quanto tem prejudicado os lojistas com todo o montante de dejetos que permanecem nas calçadas. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 001/2023 - O presente, tem o intuito de revitalizar as pinguelas da Barra do Jacaré e Jacarezinho, bem como realizar a pintura das mesmas com as cores da cidade, ampliando assim, mais pontos que servirão de locais turísticos ao município. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Sandra Vian Buffon MP 017/2023 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SANDRA L. SANDRI MACCARI. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PDP 041/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção dos paralelepípedos da Rua João Fumagali no bairro Lambari. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 040/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção ou que construa uma nova parada de ônibus na Estrada São José, bem como pode os matos na mesma parada no bairro São José. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 030/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção e limpeza do bueiro na rua Ernesto Gregório no bairro Vila Moça. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 024/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a pintura do quebra-molas na Estrada São José. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 020/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, faça uma faixa de segurança ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Domênico Vicentini, na rua Antônio Bratti. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 018/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, coloque quebra-molas na rua Valdir Orlando Pinheiro no bairro Lambari, ao lado do campo do Lambarizão. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 015/2023 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes com relação ao esgoto que escorre a céu aberto no loteamento Lago Azul, bairro São José. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 008/2023 - Que seja realizada a limpeza, bem como a roçada da praça no bairro Jacarezinho e na ciclovia da Linha Auxiliadora Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 002/2023 - O disposto tem o intuito de sanar os pedidos advindos dos moradores do bairro Centro e Vila Moça, os próprios demandam que seja realizada a limpeza, poda e roçada da escadaria localizada entre as ruas 7 irmãos e Flores da Cunha. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 001/2023 - O presente exposto, visa requerer a cobertura externa da feira de produtores, os mesmos, tem realizado apontamentos que incidem no fator climático e na dificuldade de manter os alimentos na condição adequada de consumo devido a exposição ao sol, bem como no fluxo de atendimento nos dias de chuva. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PV 015/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Art. 19 da Lei 3.893, de 21 de fevereiro de 2014, que estabelece normas para exploração do serviço de automóvel de aluguel de táxis, dando novas normativas para faixa lateral. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PV 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor JOSÉ ACEMAR CAVALHEIRO MACHADO Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi REQ 019/2022 - Requerimento 019/2022. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 004/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 004 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 002/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 002/ 2022. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 - ao Projeto de Lei nº 075/2022 do Poder Executivo, de 10 de agosto de 2022. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Samuel da Silva EM 001/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 11 DE JULHO DE 2022. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 001/2022 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 001/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 066/2022 - No que tange ao PL 003/2021 (Bolsa Esporte), aprovada no Legislativo em 03 de março e remetido no dia 05 de março de 2021 para sanção do Executivo, com vistas a compreender a matéria apresentada no PL 0111/2022, requeiro: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 049/2022 - Sobre a empresa Arki Assessoria e Serviços, solicita-se: Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PINF 038/2022 - Com relação as doações recebidas da Receita Federal no período de maio de 2021 a maio de 2022, solicito: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 036/2022 - Com relação aos contratos de concessão de uso, questiono: Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 034/2022 - Considerando que já se passaram seis meses do ano de 2022, questiono: Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PINF 032/2022 - Com relação aos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação das empresas prestadoras de serviço, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 031/2022 - Com relação ao processo de dispensa de licitação solicitação 2022/1557, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 024/2022 - Com relação a grade curricular das Escolas Municipais, questiono: Bancada PP, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PINF 018/2022 - Sobre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico Militar Érico Veríssimo, questiono: Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 017/2022 - Lembrando que o magistério público da educação básica engloba todos os profissionais que atuam com direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional, questiono: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 016/2022 - Sobre a frota de veículos do transporte público municipal escolar, questiono: Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 013/2022 - Com relação a área de terras adquirida da família Zuchetti, ao lado do Parque João Batista Marchese, solicito: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 012/2022 - Com relação a oferta de ensino de turno integral, solicita-se: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 011/2022 - Com relação ao transporte escolar, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 010/2022 - Com relação aos veículos “Ambulância” solicita-se: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 009/2022 - Com relação aos serviços desenvolvidos no CER II, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 008/2022 - Com relação a área da Educação em nosso município, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 007/2022 - Com relação aos colaboradores da Administração Pública Municipal, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 006/2022 - Com relação ao convênio entre HBST x Município de Encantado, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 005/2022 - Dentro do universo de pequenos, médios e grandes empreendimentos, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 004/2022 - Com relação à empresa Proativa Saúde – Cooperativa de Trabalho de profissionais da área da Saúde LTDA, solicita-se: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PINF 002/2022 - Com relação ao Projeto de Lei n°081/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso de uma área de terras rural, de propriedade do município de Encantado, com a superfície de 7.677,81 m2 à Associação Amigos de Cristo de Encantado, solicito: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 038/2022 - Que o Executivo Municipal faça a instalação de defensas metálicas, conhecidas como “guard rail”, em uma descida o Bairro Santa Clara. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 028/2022 - Que o Chefe do Poder Executivo avalie a possibilidade da construção um banheiro no espaço público de lazer do bairro Navegantes, entre o campo e a creche. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 027/2022 - Que o Poder Executivo, analise a possibilidade da instalação de sanitários nas praças do nosso município, dando um ênfase maior atenção as praças que ainda não tem banheiros. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 026/2022 - Indico ao Executivo a implantação de lixeiras seletivas nos bairros do município de Encantado. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 015/2022 - Que Executivo Municipal faça a instação de “bituqueiras” coletores de bitucas, em pontos estratégicos das praças da bandeira e dos namorados. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 011/2022 - Indico ao Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei concedendo Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico Presencial. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê MA 031/2022 - Moção de Aplausos ao Clube encantadense Magnatas da Bola pela conquista de título estadual. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Valdecir Cardoso MP 008/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VALDIR GRAEFF. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi MP 001/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADÃO JAIR DE SOUZA Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PDP 055/2022 - Que a Secretaria de Obras, dê uma atenção para a manutenção da Rua Tiradentes, onde começa o calçamento sem pavimentação asfáltica, no bairro Porto Quinze. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 041/2022 - Que sejam realizados, na comunidade de Palmas, a instalação de iluminação pública e reparos na rua que dá acesso ao Cemitério Público do nosso município. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 038/2022 - Que seja feita melhorias nos brinquedos da praça localizada no bairro Jardim do Trabalhador. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 032/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize os concertos necessários na EMEI Planalto. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PDP 026/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente construa uma parada de ônibus, nas proximidades da pinguela no Bairro Barra do Coqueiro. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 025/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça melhorias e roçada do trajeto (sem pavimentação) da Linha São Roque até o Bairro Barra do Coqueiro. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PDP 013/2022 - Que seja feito um estudo para a colocação de uma faixa elevada na rua Alegrete entre o Posto de Saúde do Bairro Nova Morada e o Centro Municipal de Educação Encantado - Faterco. Bancada PP, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 011/2022 - Que a secretaria de Obras realize o concerto dos calçamentos das Ruas Ernesto Gregoire (entrada do bairro) e Agenor Pereti do Bairro Vila Moça. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 010/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a limpeza da praça do Bairro Jardim do Trabalhador. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 009/2022 - Que seja realizada roçada, limpeza e remoção de entulhos junto as áreas verdes e demais locais do bairro São José. Bancada PP, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PDP 008/2022 - Que a secretaria de Obras analise o calçamento da Rua João Dalla Lasta, no Bairro São José. Bancada PP, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PDP 003/2022 - Que seja reformada a calçada localizada no Bairro Nova Morada, Rua São Roque. Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PS 001/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 019/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PV 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Sander Bertozzi PV 011/2021 - Projeto de lei de Origem Legislativa nº 011/2021, que Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde. Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PV 007/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves REQ 011/2021 - REQUERIMENTO Nº 011/2021 Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 012/2021 - EMENDA Nº 12/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Coral Municipal de Jacarezinho Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 011/2021 - EMENDA Nº 11/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Apoio Transporte Alunos Ensino Superior Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 010/2021 - EMENDA Nº 10/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Defesa Civil Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 009/2021 - EMENDA Nº 09/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Liga de Combate ao Câncer de Mama Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 008/2021 - EMENDA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 008/2021 - EMENDA Nº 08/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entidades de proteção animal Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 007/2021 - EMENDA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 007/2021 - EMENDA Nº 07/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entrega remédios em casa para idosos e acamados Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 006/2021 - EMENDA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 006/2021 - EMENDA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Diego Pretto EM 006/2021 - EMENDA Nº 06/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Creche noturna Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 005/2021 - EMENDA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 005/2021 - EMENDA Nº 05/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Escolinhas de futebol nas comunidades Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 004/2021 - EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 004/2021 - EMENDA Nº 04/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Energia fotovoltaica Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 004/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 003/2021 - EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 003/2021 - EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Pavilhões para Cooperativas de Recicladores Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 003/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 002/2021 - EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves EM 002/2021 - EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Estimular Atividades Físicas, Esportivas e Culturais no turno inverso ao escolar Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 001/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, conforme Art 122º, §1º, inciso II, propõem a seguinte emenda substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 038/2021. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Diego Pretto EM 001/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021 Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, conforme Art 122º, §1º, inciso II, propõem a seguinte emenda substitutiva ao PROJETO DE LEI Nº 038/2021. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Diego Pretto EM 001/2021 - EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Bolsa Esporte Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PINF 076/2021 - Com relação a educação infantil, solicita-se: Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 070/2021 - Com relação ao Estádio das Cabriúvas, solicito: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 068/2021 - Com relação ao auxílio para estudantes com repasse do Transporte Universitário, solicito: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PINF 066/2021 - Com relação ao Programa Municipal de Premiação aos consumidores, conforme o projeto de lei nº 020/2021, de 07 de maio de 2021, solicito: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 045/2021 - Com relação ao Pavilhão Industrial, onde se instalam as pequenas empresas que necessitam de incentivo em nosso município, solicito: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 042/2021 - Com relação aos andarilhos que circundam a Praça da Bandeira de nosso município, questiono: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 034/2021 - Indica-se ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ampliação da cobertura na lateral do posto Central de Saúde - “Farmácia”, onde os munícipes aguardam para a retirada dos medicamentos necessários. Além disso, indica-se também, a colocação de bancos ou cadeiras na parte exterior do referido posto (abaixo da cobertura indicada). Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves IND 033/2021 - Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da construção/instalação de novas e modernas paradas de ônibus nas Ruas Monsenhor Scalabrini (Praça da Bandeira) e Duque de Caxias (próxima a rótula da Avenida Padre Anchieta). Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves IND 032/2021 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar/construir algum equipamento que induza a redução da velocidade dos veículos na interseção das ruas Monsenhor Scalabrini e Eduardo Satler. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi IND 028/2021 - Indico ao Executivo Municipal, a construção de uma passarela que liga o final do “caminhódromo” à rua Joaquim Michelli no loteamento Vila Amazonas. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Diego Pretto IND 027/2021 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de brita no trecho que liga o campo do Ouro Verde e CFM ao caminhódromo no bairro Vila Moça. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Diego Pretto IND 025/2021 - Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê IND 024/2021 - Indica-se ao Poder Executivo a aplicação de pavimentação asfáltica de, em torno 2 km de extensão, na Barra do Guaporé até a divisa com o município de Doutor Ricardo. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê IND 023/2021 - Indica-se a instituição de um programa que encaminhe, preferencialmente de forma mensal, diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves MA 091/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ASPIRANTES DO LAGO AZUL PELA CONQUISTA DA COPA INTEGRAÇÃO E PARA O TIME PRINCIPAL, PELA TERCEIRA COLOCAÇÃO. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Sander Bertozzi MA 080/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, AUGUSTO CAVALHEIRO NETO. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Valdecir Gonzatti MA 079/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO NO BRASIL. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Sander Bertozzi MA 054/2021 - Moção de Aplausos para o Promotor de Justiça, Dr. André Prediger Bancada PP, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê MA 050/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MOTOCICLISTAS E TURISTAS, EDENILSON RUIZ VIEIRA DA MAIA E TIAGO MATTE Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Roberto Salton MA 045/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ENCANTADENSE EDUARDO CAPELA PELA PERFORMANCE NO CAMPEONATO GAÚCHO DE FISICULTURISMO. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi MP 067/2021 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ERASMO CARLOS ZANDONATO Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 066/2021 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça o conserto do carpete existente na Praça dos Imigrantes, conhecida também como Pracinha dos Namorados Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 062/2021 - Que o Executivo, analise a possibilidade de retirar a academia ao ar livre do local onde se encontra hoje e a colocar no terreno ao lado da quadra esportiva do Loteamento Vale dos Pinheiros. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 058/2021 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a colocação de uma pracinha no bairro Lago Azul, ao final da rua Brasil, onde há uma área verde. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 055/2021 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente analise a possibilidade da colocação de uma parada de ônibus no Bairro Lambari, na Estrada dos Imigrantes, esquina com a Rua Mário Felipe Bratti. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 052/2021 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a pavimentação na Travessa da Jabuticabeira no bairro Navegantes. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 049/2021 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a fiscalização de um terreno situado na esquina das Ruas Sete de Setembro com Eduardo Satler. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 048/2021 - Que o Executivo faça contato com a empresa responsável pelo mobiliário urbano que fornece água filtrada, gelada e quente estabelecido na Praça da Bandeira, e que seja consertada a tampa do ralo que há ao lado do equipamento. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 043/2021 - Solicito que o órgão competente faça a recuperação do muro do Cemitério Municipal de Palmas. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 042/2021 - Que o órgão competente faça a remodelação do quebra-molas existente na rua Navegantes. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PDP 038/2021 - Que o órgão competente estude qual é o redutor de velocidade apropriado e faça-se a colocação do mesmo na extensão da rua Coronel Sobral, prioritariamente na altura do Clube Comercial que direciona à empresa Fontana S.A. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi