Ver. Marino Eugênio Deves ( PP )

REQ 008/2025 - REQUERIMENTO Nº008/2025 - licença Marino Eugênio Deves Ver. Marino Eugênio Deves REQ 006/2025 - Protocolo Requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar a constante falta de água no município de Encantado - "CPI DA CORSAN" Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso MOC 004/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025 MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO em face da concessão das rodovias do Bloco 2, que inclui a Região do Vale do Taquari, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros, pelos motivos da alta tarifa (não módica), ao longo prazo das obras, localização de alguns pórticos free-flow, à inexistência da multi-passagem, baixo aporte financeiro do Governo do Estado, dos altos impostos estaduais e federais incidentes indiretamente, bem como, da forma de leilão que deve ser revista. Ver. Diego Pretto, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso EM 038/2025 - Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Marino Eugênio Deves EM 026/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 026/2025 Ver. Marino Eugênio Deves EM 025/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 025/2025 Ver. Marino Eugênio Deves EM 024/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 024/2025 Ver. Marino Eugênio Deves EM 023/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 023/2025 Ver. Marino Eugênio Deves EM 022/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 022/2025 Ver. Marino Eugênio Deves EM 005/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Ver. Marino Eugênio Deves PINF 011/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES 011/2025 - quanto ao Programa "Bolsa Esporte - Vem SER Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso PELO 001/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Samuel da Silva , Ver. Valdecir Gonzatti e Verª. Joanete Cardoso REQ 003/2024 - Que a Mesa Diretora e sua respectiva Presidente Sandra Vian Buffon estenda o convite do evento de comemoração relacionado ao Dia da Mulher a ser realizado na próxima sexta-feira (8) para a Corte de Soberanas do município, assim como às homenageie dentro do evento. Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 008/2024 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39-43 AO PROJETO DE LEI N° 093/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ver. Marino Eugênio Deves EM 005/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver.ª Sandra Vian Buffon e Ver. Valdecir Cardoso PINF 029/2024 - Em relação a prestação de contas do “CER” de Encantado. Ver. Marino Eugênio Deves PINF 012/2024 - Em relação aos servidores que ocupam cargo de comissão na Prefeitura, organizado de acordo com sua respectiva secretaria. Ver. Marino Eugênio Deves PINF 011/2024 - Em relação às empresas terceirizadas que prestam serviços a Prefeitura nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Ver. Marino Eugênio Deves PINF 006/2024 - Em relação as famílias que receberam recursos da Assistência Social para realizar pequenos reparos em suas residências acometidas pelas enchentes. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê ME 001/2024 - Votação do requerimento do Precedente Regimental que cria o Líder de Oposição. Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Gonzatti PELO 002/2024 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024. Altera o anexo II do projeto de Lei Ordinária nº 093/2024, que trata da LOA - Lei Orçamentaria Anual. Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver.ª Sandra Vian Buffon e Ver. Valdecir Cardoso PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Marino Eugênio Deves REQ 016/2023 - REQUERIMENTO Nº016/2023 Ver. Marino Eugênio Deves REQ 012/2023 - REQUERIMENTO Nº 012/2023 - realização de uma audiência pública para tratar sobre o PLV Nº 007/2023, que indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves EM 009/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 009/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 008/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 008/2023 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49-51 AO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Ver. Marino Eugênio Deves EM 007/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Roberto Salton, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti EM 004/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 004 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Marino Eugênio Deves EM 003/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 003 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Valdecir Cardoso EM 002/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 002 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE JULHO DE 2023. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2023 - EMENDA ORDINÁRIA Nº 001 AO ANEXO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA). Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PINF 028/2023 - Com relação a coleta seletiva de resíduos. Ver. Marino Eugênio Deves PINF 017/2023 - Quanto ao serviço terceirizado de saúde do município. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PINF 010/2023 - Para fins de esclarecimento, quanto as agroindústrias e Arranjos Produtivos Locais (APLs). Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves MP 019/2023 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS ALBERTO CANEDA ALVARES. Ver. Marino Eugênio Deves PDP 001/2023 - O presente exposto, visa requerer a cobertura externa da feira de produtores, os mesmos, tem realizado apontamentos que incidem no fator climático e na dificuldade de manter os alimentos na condição adequada de consumo devido a exposição ao sol, bem como no fluxo de atendimento nos dias de chuva. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 009/2022 - Emenda Impositiva Individual Aglutinativa 009 - AO PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - LOA. Ver. Marino Eugênio Deves EM 003/2022 - EMENDA LDO 003/2022, ao Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. Ver. Marino Eugênio Deves EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” Ver. Marino Eugênio Deves EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 - ao Projeto de Lei nº 075/2022 do Poder Executivo, de 10 de agosto de 2022. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Samuel da Silva PINF 059/2022 - A respeito do Concurso Público recentemente realizado, questiono: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 058/2022 - Quanto ao departamento de compras da Administração Municipal, questiono: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 057/2022 - A respeito dos precatórios em débito pelo município, questiono: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 056/2022 - Com relação aos membros atuais que compõe o controle interno do município, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 055/2022 - Com relação aos valores monetário em caixa de recurso livre, questiono: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 054/2022 - Com relação as assessorias e consultorias realizadas ao município, questiono: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 049/2022 - Sobre a empresa Arki Assessoria e Serviços, solicita-se: Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PINF 035/2022 - Com relação a Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei 086/2020- LOA, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 034/2022 - Considerando que já se passaram seis meses do ano de 2022, questiono: Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PINF 032/2022 - Com relação aos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação das empresas prestadoras de serviço, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 031/2022 - Com relação ao processo de dispensa de licitação solicitação 2022/1557, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 012/2022 - Com relação a oferta de ensino de turno integral, solicita-se: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 011/2022 - Com relação ao transporte escolar, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 010/2022 - Com relação aos veículos “Ambulância” solicita-se: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 009/2022 - Com relação aos serviços desenvolvidos no CER II, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 008/2022 - Com relação a área da Educação em nosso município, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 007/2022 - Com relação aos colaboradores da Administração Pública Municipal, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 006/2022 - Com relação ao convênio entre HBST x Município de Encantado, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PINF 005/2022 - Dentro do universo de pequenos, médios e grandes empreendimentos, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi MP 035/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBERTO CHRISTIANO VOGES. Ver. Marino Eugênio Deves MP 001/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADÃO JAIR DE SOUZA Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PS 001/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 019/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PV 011/2021 - Projeto de lei de Origem Legislativa nº 011/2021, que Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde. Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi PV 007/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves REQ 010/2021 - Requerimento de licença Ver. Marino Eugênio Deves EM 012/2021 - EMENDA Nº 12/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Coral Municipal de Jacarezinho Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 011/2021 - EMENDA Nº 11/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Apoio Transporte Alunos Ensino Superior Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 010/2021 - EMENDA Nº 10/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Defesa Civil Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 009/2021 - EMENDA Nº 009 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Sander Bertozzi EM 009/2021 - EMENDA Nº 09/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Liga de Combate ao Câncer de Mama Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 008/2021 - EMENDA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 008/2021 - EMENDA Nº 08/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entidades de proteção animal Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 007/2021 - EMENDA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 007/2021 - EMENDA Nº 07/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Entrega remédios em casa para idosos e acamados Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 006/2021 - EMENDA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 006/2021 - EMENDA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Diego Pretto EM 006/2021 - EMENDA Nº 06/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Creche noturna Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 005/2021 - EMENDA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 005/2021 - EMENDA Nº 05/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Escolinhas de futebol nas comunidades Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 004/2021 - EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 004/2021 - EMENDA Nº 04/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Energia fotovoltaica Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 003/2021 - EMENDA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 003/2021 - EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Pavilhões para Cooperativas de Recicladores Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 002/2021 - EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves EM 002/2021 - EMENDA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Estimular Atividades Físicas, Esportivas e Culturais no turno inverso ao escolar Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 002/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Marino Eugênio Deves EM 002/2021 - EMENDA AUTORIZATIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marino Eugênio Deves EM 001/2021 - EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi EM 001/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - EMENDA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº045/2021 - Bolsa Esporte Ver. Diego Pretto, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Ver. Marino Eugênio Deves EM 001/2021 - EMENDA AUTORIZATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO PARA O EXERCICIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vera. Marisa Mariotti , outro, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê EM 001/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021 Ver. Samuel da Silva , outro, Ver. Diego Pretto, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Valdecir Cardoso e Ver.ª Andresa Cristina - Yê PINF 082/2021 - Com relação ao Projeto de Lei nº 081/2021, solicito: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 075/2021 - Com relação ao PL 057/2021, de 21 de outubro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 450.000,00, questiono: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 068/2021 - Com relação ao auxílio para estudantes com repasse do Transporte Universitário, solicito: Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves PINF 067/2021 - Com relação as Agentes Comunitárias de Saúde: Ver. Marino Eugênio Deves PINF 039/2021 - Solicita informações com relação ao Departamento de Desenvolvimento e Projetos Ver. Marino Eugênio Deves IND 034/2021 - Indica-se ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ampliação da cobertura na lateral do posto Central de Saúde - “Farmácia”, onde os munícipes aguardam para a retirada dos medicamentos necessários. Além disso, indica-se também, a colocação de bancos ou cadeiras na parte exterior do referido posto (abaixo da cobertura indicada). Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves IND 033/2021 - Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da construção/instalação de novas e modernas paradas de ônibus nas Ruas Monsenhor Scalabrini (Praça da Bandeira) e Duque de Caxias (próxima a rótula da Avenida Padre Anchieta). Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves IND 025/2021 - Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê IND 024/2021 - Indica-se ao Poder Executivo a aplicação de pavimentação asfáltica de, em torno 2 km de extensão, na Barra do Guaporé até a divisa com o município de Doutor Ricardo. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê IND 023/2021 - Indica-se a instituição de um programa que encaminhe, preferencialmente de forma mensal, diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular. Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves