Ver. Daniel Ângelo Passaia (União Brasil)

PR 008/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Cria o Comitê Transitório de ALERTA CLIMÁTICO da Câmara de Vereadores de Encantado/RS, estabelece a coordenação de trabalhos e organismos para acompanhamento fiscalizatório das medidas preventivas e ações de mitigação de riscos decorrentes de eventos climáticos extremos em áreas suscetíveis a movimentos de massa declarados pelo Decreto Municipal 40/2026 e enchentes, além da criação da Comissão Especial Temporária de Defesa Civil e prevenção de catástrofes para 2026, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia PR 006/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026, DE ORIGEM LEGISLATIVA. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereador para adequação à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 016/2026 - REQUERIMENTO nº016/2026 - ao Presidente do Legislativo para agendamento de reunião entre a Câmara Municipal de Vereadores, representantes da ASSEDI, do CRAS, do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de conhecer as demandas da população idosa, diálogo acerca de ações voltadas à sua proteção, assistência e promoção da qualidade de vida. Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 011/2026 - REQUERIMENTO nº011/2026 - para que seja protocolada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa ou por meio de todas as Bancadas, para posterior análise e aprovação pelo Plenário, de Moção de Repúdio à indicação do Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 009/2026 - REQUERIMENTO Nº009/2026 - digitalização de todo o acervo de proposições, documentos de fiscalização, atas e apêndices em geral, que se encontram no arquivo geral físico da Câmara, que basicamente são do período pretérito ao ano de 2020. Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 003/2026 - REQUERIMENTO Nº003/2026 – para que seja oficiado ao Hospital Beneficente Santa Teresinha para agendamento de reunião URGENTE com os representantes deste Parlamento; Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 043/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 043/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 006/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Bancada União Brasil, Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Rogério Meira EM 003/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 003/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2026 ao PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que "Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providência"; Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 003/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 003/2026. AO PL SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 28 DE MAIO DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Leonardo Lorenzi, Verª. Joanete Cardoso e Verª. Aline Costa Ganasini EM 002/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 002/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA nº002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências". Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 002/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA E SUBSTITUTIVA Nº 002/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 002/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2026.AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 002/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2026. AO PL SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 28 DE MAIO DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Leonardo Lorenzi EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FUMDEMA, no âmbito do Município de Encantado, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2026 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026.AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER LEGISLATIVO. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 ao PROJETO DE LEI N°008 /2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta o Inciso III ao art. 7º, altera o Inciso III do art. 8º, o Inciso I do art. 11e o Inciso VIII do art.16, e os §§ 3º e 4ºdo art. 18 da Lei n° 5.038/2023. Ver. Cláudio José da Silva Neto e Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2026 - EMENDA REDACIONAL Nº 001/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2026 - Emenda - PS 1/2026 SUBSTITUTIVO 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 003/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre diretrizes municipais de ordenação da circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no âmbito do Município deEncantado/RS e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2026, que Altera o § 3º do art. 3º e os incisos III e VI do § 2º do art. 4º do Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 035/2026, aperfeiçoando os critérios de avaliação de desempenho para prorrogação da concessão e os critérios objetivos de seleção das empresas beneficiárias do Berçário Industrial Municipal, e dá outras providências. Verª. Joanete Cardoso e Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Verª. Aline Costa Ganasini EM 001/2026 - Emenda - PS 1/2026 PROJETO SUBSTITUTIVO N.° 01 AO PROJETO DE LEI N.º 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza adequações no PPA, na LDO e na LOA, revoga as Leis Municipais n.º 723/1966, n.º 1.917/1997 e n.º 4.919/2022, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Leonardo Lorenzi PINF 048/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 048/2026 - Pedido de Informação, acerca das políticas públicas voltadas ao artesanato no Município. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 046/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2026 - INFORMAÇÕES PROGRAMA HABITACIONAL RURAL DE RECONSTRUÇÃO RS . Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 034/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 034/2026 - Lista dos Pedidos Do Bolsa - Esporte do Ano de 2026 (pendentes, indeferidos e deferidos) - Analise inclusive para alterações na Legislação/adequação. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 017/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2026 - Que seja remetido último estudo sobre o trânsito e mobilidade do município e eventuais atualizações específicas. Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 030/2026 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 - Que seja realizada a construção de uma pracinha ao lado da academia ao ar livre, localizada na Rua Augusto Joaquim Fontana no Bairro Santa Clara. Ver. Rogério Meira e Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 015/2026 - INDICAÇÃO N°015/2026 - Indica ao Executivo que seja realizada a pintura dos estacionamentos públicos gratuitos fora da área do rotativo concedido, ao menos na primeira e segunda quadra confinante com a área azul, realizando o dimensionamento do espaço, tanto oblíquo, quanto paralelo. Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 010/2026 - INDICAÇÃO 010/2026 - Indica ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na frente do Centro Oftalmológico, rua Guerino Lucca. Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 009/2026 - INDICAÇÃO Nº 009/2026 - Limpeza de terrenos urbanos (tanto entulhos, quanto matagais) por meio edital coletivo a ser expedido em jornais locais. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Verª. Aline Costa Ganasini IND 006/2026 - INDICAÇÃO Nº 006/2026 - Propõe que sejam ofertadas para concessão vagas de estacionamento na frente dos comércios que se encontram fora da zona azul do rotativo, preservando assim um espaço para estacionamento para seus clientes próximo das lojas. Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 001/2026 - INDICAÇÃO Nº 001/2026 - Sugere alteração da Lei do Magistério Municipal, nº 1.583/92, para incluir os professores da educação infantil, demais profissionais de suporte pedagógico à docência, em consonância com a Lei Federal 15.326/2026; Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 052/2026 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS nº052/2026 - À Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR e ao Secretário de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul Assunto: Solicitação de avaliação para passagem de veículos de emergência e pedestres pela Ponte Tarso Dutra, atualmente interditada. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Rogério Meira PDP 051/2026 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS nº051/2026 - à EGR Solicitação de vistoria e avaliação estrutural da ponte da ERS-129 sobre o Arroio Jacaré, em Encantado. Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 038/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 038/2026 - Que seja realizada a correção e conserto dos buracos abertos na Rua São José, próximo ao CEOP e ao bar do Jair, no Bairro São José Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 036/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 036/2026 - Implantação de uma ondulação transversal e repintura da faixa de pedestres na travessia da Estrada dos Imigrantes com a Rua Sebastião Rosa da Silveira no Bairro Jardim da Fonte. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 034/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 034/2026 Providências e ajustes construtivos nas 35 moradias finalizadas pelo Estado no bairro Lambari. Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 032/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032/2026 - Solicitar Providências por parte da concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., visando a realização de melhorias e manutenções na rede de distribuição de energia elétrica no Município de Encantado/RS, Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 018/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 018/2026 - Que seja realizada a limpeza da conhecida “escadaria” da Duque de Caxias onde é confinante com a RS 129, assim como o corte de matagais e se possível a melhoria na iluminação do local. Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 017/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 017/2026 - Corte de árvores na RS 130. Ver. Daniel Ângelo Passaia PC 005/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. Isenta de licenças e alvarás municipais de quaisquer naturezas a obra e as intervenções para construção de uma ponte pênsil (pinguela), na Barra do Guaporé, ao lado da ponte da RS 129, no município de Encantado, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia PC 004/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, para modificar os usos permitidos nas Zonas Urbanas Via de Acesso Turística – ZUAT e Caminhos do Cristo Protetor – ZUCCP, e dá outras providências. Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Diego Pretto, Ver. Cris Costa e Ver. Daniel Ângelo Passaia PC 003/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO. Revoga dispositivos de diversas leis municipais, bem como revoga a Lei nº2.967/2008, estabelecendo o “revogaço” municipal de leis inúteis, inaplicadas e desatualizadas, com vistas a desburocratização municipal. Ver. Daniel Ângelo Passaia PC 001/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Diego Pretto RM 012/2026 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS, a observância das normas eleitorais durante o período das Eleições Gerais de 2026, estabelece procedimentos relativos à publicidade institucional, utilização de bens, serviços e meios de comunicação da Câmara, atuação de agentes públicos e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Leonardo Lorenzi, Verª. Aline Costa Ganasini e Ver. Rogério Meira OFI 020/2026 - OFICIO PARLAMENTAR nº020/2026 - Ao Governo Federal À Presidência da República e, À Controladoria-Geral da União – CGU Brasília – DF Assunto: Solicitação de observância dos princípios da publicidade e transparência dos atos da Administração Pública Federal e revisão de restrições de acesso a informações de interesse público. Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 019/2026 - OFICIO PARLAMENTAR nº019/2026 - À Associação dos Municípios do Alto Taquari – AMAT Assunto: Solicitação de cópia de notificação emitida pelo CREA/RS Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 018/2026 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº 018/2026 - Ao Sr Prefeito e Secretária de Educação, para reunião urgente sobre situação que surgiu com a interdição da ponte, divisa Encantado- Muçum Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 015/2026 - OFICIO PARLAMENTAR nº015/2026 - Aegea/Corsan _ despoluição do Arroio Santa Clara e apresentação de plano para destinação do esgoto sanitário Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 010/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº010/2026 - à PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Representação para SUSPENSÃO E ISENÇÃO temporária da cobrança das contas de água e esgoto das unidades consumidoras no Município de Encantado/RS Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi, Ver. Rogério Meira, Ver. Valdecir Cardoso e outro OFI 007/2026 - OFICIO PARLAMENTAR GAB. VER.Nº007/2026 À DIRETORA INST. MONS. SCALABRINI - Assunto: Solicitação de reunião para tratar sobre segurança e melhorias no Instituto Monsenhor Scalabrini, Encantado. Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 006/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº006 À 3ª Coordenadoria Regional de Educação – 3ª CRE - Assunto: Solicitação de reunião para tratar sobre segurança e melhorias no Instituto Monsenhor Scalabrini, Encantado. Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 005/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº005/2026 AO HOSP. B. STA TEREZINHA - Assunto: Solicitação de estudo para viabilização de coleta de sangue no município de Encantado Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Rogério Meira OFI 004/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº004/2026 AO HOSP. BB - Assunto: Solicitação de estudo para viabilização de coleta de sangue no município de Encantado Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Rogério Meira OFI 003/2026 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº003/2026 - à Zona Azul (rotativo) Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 002/2026 - Oficio COF nº02/2026 - Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e o Departamento de Esportes: p/ agendamento de reunião destinada à discussão do Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 027/2026 Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 001/2026 - Oficio COF nº001/2026 - ao Tribunal de Contas para a remessa da documentação referente às Contas de Governo do Município de Encantado/RS, que já tiveram parecer prévio emitido por esse Tribunal, a partir do exercício de 2019. Ver. Daniel Ângelo Passaia DL 001/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº001/2025 - de 31 de outubro de 2025, que "Aprova o nome dos indicados para receber honrarias durante a programação da Semana da Câmara Municipal de Encantado/RS e dá outras providências". Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Valdecir Gonzatti PV 012/2025 - PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVA N° 012/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Acrescenta incentivos e altera benefícios da Lei n• 4.864/22, que Consolida a legislação dos programas de incentivos ao setor primário, à agricultura e confere outras providências para o setor leiteiro, de dejetos animais e biofertilizantes. Ver. Daniel Ângelo Passaia PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia PV 003/2025 - PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Lei 2.019/99 (Código de Meio Ambiente e Posturas) para isentar os estabelecimentos empresariais de qualquer responsabilidade de fiscalização dos locais públicos, bem como da permissão do livre horário de atuação, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 018/2025 - REQUERIMENTO nº018/2025 - licença do Ver. Daniel Passaia de 01 a 15 de nov/25. Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 015/2025 - REQUERIMENTO 015/2025 -Organização pelo Executivo de reunião para tratar da dragagem/limpeza do Rio Taquari. Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 010/2025 - REQUERIMENTO Nº 010/2025 - Convite à Defesa civil Municipal. Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 009/2025 - REQUERIMENTO Nº 009/2025 - Reforma Tributaria e seus Impactos nos Municípios. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Diego Pretto REQ 008/2025 - REQUERIMENTO Nº 008/2025 - realização de um Encontro Microrregional de Prevenção a Catástrofes Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 006/2025 - Protocolo Requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar a constante falta de água no município de Encantado - "CPI DA CORSAN" Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso REQ 005/2025 - REQUERIMENTO Nº 005/2025 - arquivamento da Emenda 001 ao PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia REQ 003/2025 - REQUERIMENTO Nº 003/2025 - arquivamento proposição Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso MOC 032/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 032/2025. MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DA PEC 52/2023, que em seu texto original de protocolo realizado junto ao Senado Federal, acarretará em restrição ao financiamento estatal para as escolas especializadas, como as APAEs, que efetivamente realizam a inclusão social de excelência das pessoas com deficiência e autistas. Ver. Daniel Ângelo Passaia MOC 016/2025 - MOÇÃO DE APOIO Nº 016/2025 - securitização das dívidas de produtores rurais. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Leonardo Lorenzi MOC 004/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025 MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO em face da concessão das rodovias do Bloco 2, que inclui a Região do Vale do Taquari, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros, pelos motivos da alta tarifa (não módica), ao longo prazo das obras, localização de alguns pórticos free-flow, à inexistência da multi-passagem, baixo aporte financeiro do Governo do Estado, dos altos impostos estaduais e federais incidentes indiretamente, bem como, da forma de leilão que deve ser revista. Ver. Diego Pretto, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso EM 091/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 069/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº: 69/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 068/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 68/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 067/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 67/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 066/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 66/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 065/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 064/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 64/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 063/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 062/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 62/2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 038/2025 - Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Valdecir Cardoso e Ver. Marino Eugênio Deves EM 010/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 010/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. VALDECIR Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso EM 009/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 009/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 008/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 008/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025 Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 007/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 007/2025. À EMENDA 002/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 005/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 005/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Cláudio José da Silva Neto EM 004/2025 - Emenda aditiva nº004 - PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Aline Costa Ganasini EM 004/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 003/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 003/2025 - Emenda 03 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Programas prioritários. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 003/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 002/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 002/2025 - Emenda 002/2025 - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 002/2025 - Emenda 02 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Define as diretrizes. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 002/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2025 - Emenda - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2025 - Emenda 01 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Fixa os conceitos normativos. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2025 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025.AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 - AO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 040/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº040/2025 - valores totais repassados pelo Município a título de bonificações/incentivos ao setor leiteiro, conforme Lei Municipal n. 4.864/22 Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 030/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 030/2025 - Cópias dos Projetos (apenas parte textual) das últimas 2 edições do “Professores que Encantam. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 028/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 028/2025 - Requer a remessa dos dados referentes aos bolsa-família/auxílio-Brasil e beneficiários, postulando o relatório geral de benefícios no ano de 2023, 2024 e 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 023/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2025 - Referente aos trabalhos da Anteprojeto do novo Plano Diretor, solicito seja informado em que fase/etapa se encontra. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 022/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2025 - Seja remetido ao Legislativo o Projeto “do Anteprojeto” do loteamento das 100 residências que serão construídas próximo a Faterco. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 021/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 021/2025 - Procedimentos desapropriatórios realizados de 1º de Janeiro de 2024 até a presente data. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 020/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 020/2025- Referente a Projetos aprovados em 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 014/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 014/2025 - Referente ao atendimento nos postos de saúde. Ver. Daniel Ângelo Passaia PINF 006/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2025 - Integra do Protocolo da RGE Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Gonzatti IND 027/2025 - INDICAÇÃO Nº 027/2025 - Sugerimos que o executivo revise a lei de incentivos do município, possibilitando que 20 horas máquinas sejam habilitadas e deferidas sem a necessidade de lei autorizativa, bastando cumprir os demais requisitos. Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Ivanor Daltoé e Ver. Valdecir Gonzatti IND 026/2025 - INDICAÇÃO Nº 026/2025 - Altera a Lei 2.007/98 (que fixa valores para base de cálculo do IPTU e prevê isenções) estender a isenção do Art. 12, inc. III desta Lei pelo período de 05 anos para beneficiários que eram isentos em suas residências em locais sujeitos à inundação e que receberão novas residências pelos programas habitacionais das enchentes de 2023 e 2024. Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 022/2025 - INDICAÇÃO Nº 022/2025 - Que seja analisada e procedida a atualização da lei municipal do ISS para adaptação a Lei Complementar Federal 218/25. Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 014/2025 - INDICAÇÃO N° 014/2025- instalação de lombadas modulares. Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 011/2025 - INDICAÇÃO Nº 011/2025 - Isenção de Alvará para artistas de rua locais e regionais. Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 048/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 048/2025 - Realizar a limpeza e desobstrução do córrego situado atrás do campo do Lago Azul, que atualmente recebe esgoto oriundo do Bairro Nova Morada Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 037/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº037/2025 - Conserto e limpeza nas ciclo-faixas da ERS-332 e ERS-425. Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 031/2025 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS Nº 031/2025 - remoção da 1ª Ponte de Ferro do Município, que foi arrastada pela enchente maio de 2024 e encontra-se presa sob outra ponte da Linha S. Roque- Arroio Jacaré. Ver. Diego Pretto e Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 030/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº030/2025 - ao Daer para manutenção urgente da RS-443, Encantado-Relvado. Ver. Daniel Ângelo Passaia PDP 012/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012/2025 - Redutores de velocidade Ver. Daniel Ângelo Passaia ME 012/2025 - Resposta do Hosp. B. Sta. Terezinha - ref. OFI 12/2025 OFÍCIO PARLAMENTAR nº012/2025 - reitera Of.Parl.001/25 ao HBST sobre atendimentos realizados de jan a mai/25. Ver. Daniel Ângelo Passaia ME 011/2025 - Resposta SEHAB ao OFI 11/2025 OFÍCIO PARLAMENTAR Nº011/2025 - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária/Solicitação de informação sobre a origem de recursos repassados ao Município de Encantado. Ver. Daniel Ângelo Passaia PC 008/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 DE ORIGEM DE VEREADOR, DE 15 DE MAIO DE 2025. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para vedar o incentivo público para eventos que descumprirem a proibição da queima de fogos de artifício ruidosos. Ver. Daniel Ângelo Passaia PC 004/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR Nº 004/2025, DE ORIGEM DO LEGISLATIVA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei 2.019/99 (Código de Meio Ambiente e Posturas) para isentar os estabelecimentos empresariais de qualquer responsabilidade de fiscalização dos locais públicos, bem como da permissão do livre horário de atuação, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso PELO 001/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Samuel da Silva , Ver. Valdecir Gonzatti e Verª. Joanete Cardoso OFI 015/2025 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº015/2025 - À AME Verª. Joanete Cardoso, Ver. Samuel da Silva , Ver. Valdecir Gonzatti, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Ivanor Daltoé OFI 013/2025 - OFÍCIO PARLAMENTAR nº013/2025 - Ao Secretário de parcerias e Concessões, Sr. Pedro Capeluppi, p/ manutenção da isenção do pedágio de Palmas para beneficiários atuais. Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 012/2025 - OFÍCIO PARLAMENTAR nº012/2025 - reitera Of.Parl.001/25 ao HBST sobre atendimentos realizados de jan a mai/25. Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 011/2025 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº011/2025 - Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária/Solicitação de informação sobre a origem de recursos repassados ao Município de Encantado. Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 010/2025 - OFICIO PARLAMENTAR Nº10/2025 - DAER Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Leonardo Lorenzi OFI 003/2025 - OFICIO 003/2025 - Bancada União Brasil para EGR Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Ivanor Daltoé OFI 003/2025 - Ofício 003/2025 - Bancada do União Brasil - prorrogação de mais 12 meses na isenção do pedádio localizado na praça de Encantado Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Ivanor Daltoé OFI 003/2025 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº003/2025 - ao Prefeito Municipal Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 002/2025 - Ofício 002/2025 - Bancada do União Brasil para RGE Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Ivanor Daltoé OFI 001/2025 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº 001/2025 - Ao Diretor do Hospital Beneficente Santa Terezinha. Ver. Daniel Ângelo Passaia