Câmara de Vereadores de Encantado - Ver. Daniel Ângelo Passaia (União Brasil)

PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia

PV 003/2025 - PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Lei 2.019/99 (Código de Meio Ambiente e Posturas) para isentar os estabelecimentos empresariais de qualquer responsabilidade de fiscalização dos locais públicos, bem como da permissão do livre horário de atuação, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso

PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. Ver. Daniel Ângelo Passaia

REQ 003/2025 - REQUERIMENTO Nº 003/2025 - arquivamento proposição Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso

MOC 004/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO 004/2025 MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO em face da concessão das rodovias do Bloco 2, que inclui a Região do Vale do Taquari, promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, entre outros, pelos motivos da alta tarifa (não módica), ao longo prazo das obras, localização de alguns pórticos free-flow, à inexistência da multi-passagem, baixo aporte financeiro do Governo do Estado, dos altos impostos estaduais e federais incidentes indiretamente, bem como, da forma de leilão que deve ser revista. Ver. Diego Pretto, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso

EM 003/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia

EM 002/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia

EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia

EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia

PINF 006/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO 006/2025 - Energia elétrica de alta tensão proposta pela RGE Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Gonzatti

PINF 006/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2025 - Integra do Protocolo da RGE Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Gonzatti

PDP 012/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012/2025 - Redutores de velocidade Ver. Daniel Ângelo Passaia

PC 004/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR Nº 004/2025, DE ORIGEM DO LEGISLATIVA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei 2.019/99 (Código de Meio Ambiente e Posturas) para isentar os estabelecimentos empresariais de qualquer responsabilidade de fiscalização dos locais públicos, bem como da permissão do livre horário de atuação, e dá outras providências. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Valdecir Cardoso

OFI 003/2025 - OFICIO 003/2025 - Bancada União Brasil para EGR Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Ivanor Daltoé

OFI 003/2025 - Ofício 003/2025 - Bancada do União Brasil - prorrogação de mais 12 meses na isenção do pedádio localizado na praça de Encantado Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Ivanor Daltoé

OFI 002/2025 - Ofício 002/2025 - Bancada do União Brasil para RGE Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Ivanor Daltoé

Ver. Daniel Ângelo Passaia (União Brasil)

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Proposições de Ver. Daniel Ângelo Passaia (União Brasil)