Ver. Cláudio José da Silva Neto (MDB)

PV 006/2026 - PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 15 DE SETEMBRO. Institui o Programa “Made in Encantado”, destinado à valorização, divulgação e incentivo à participação de empresas locais nas compras públicas municipais, observada a legislação federal de licitações e contratos. Ver. Cláudio José da Silva Neto e Verª. Mariane Almeida EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 ao PROJETO DE LEI N°008 /2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta o Inciso III ao art. 7º, altera o Inciso III do art. 8º, o Inciso I do art. 11e o Inciso VIII do art.16, e os §§ 3º e 4ºdo art. 18 da Lei n° 5.038/2023. Ver. Cláudio José da Silva Neto e Ver. Daniel Ângelo Passaia IND 033/2026 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 -Investimentos estruturais na Estrada Linha Nova. Ver. Cláudio José da Silva Neto IND 031/2026 - INDICAÇÃO Nº 031/2026- A implantação de uma rampa de acessibilidade junto à Casa de Cultura Doutor Pedro José Lahude. Ver. Cláudio José da Silva Neto IND 019/2026 - INDICAÇÃO Nº 019/2026 - Pintura e instalação de tachões (tartarugas), no entroncamento das Ruas Tiradentes com Monsenhor Scalabrini. Ver. Cláudio José da Silva Neto IND 017/2026 - INDICAÇÃO Nº 017/2026 - Á instalação de postes de iluminação pública e a colocação de lâmpadas na Rua Lino Stefano de Nes, localizada no Bairro Porto XV. Ver. Cláudio José da Silva Neto IND 016/2026 - INDICAÇÃO Nº 016/2026 - Limpeza da rua travessa da santinha. Ver. Cláudio José da Silva Neto IND 011/2026 - INDICAÇÃO Nº 011/2026 - Propõe que sejam estudada e viabilizada a implantação de uma pista de corrida atlética no município, sugerindo como possíveis locais: Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 046/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 046/2026 - Que, seja realizada a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção da rede eléctrica e a revisão completa da iluminação pública da ciclovia localizada às margens da RS-332, no trecho compreendido entre trevo Peteba até a entrada que da acesso aos Bairros Lagoa Azul, Nova Morada. Ver. Cláudio José da Silva Neto e Ver. Leonardo Lorenzi PDP 037/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 037/2026 - Ampliação da parada de ônibus localizada ao lado da Escola Farrapos. Ver. Cláudio José da Silva Neto e Ver. Rogério Meira PDP 036/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 036/2026 - Implantação de uma ondulação transversal e repintura da faixa de pedestres na travessia da Estrada dos Imigrantes com a Rua Sebastião Rosa da Silveira no Bairro Jardim da Fonte. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 016/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 016/2026 - Instalação de iluminação Pública no Bairro Lajeadinho, da Policia Rodoviária Estadual até a ponte que faz divisa com o município de Roca Sales. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 006/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006/2026 - Realize a manutenção do dique situado no Bairro Navegantes. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 004/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/2025 - Realize a limpeza das ruas e retirada de entulhos, e recolhimento de resíduos acumulados nas vias públicas no bairro Nova Morada. Ver. Cláudio José da Silva Neto PC 004/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, para modificar os usos permitidos nas Zonas Urbanas Via de Acesso Turística – ZUAT e Caminhos do Cristo Protetor – ZUCCP, e dá outras providências. Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Diego Pretto, Ver. Cris Costa e Ver. Daniel Ângelo Passaia OFI 010/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº010/2026 - à PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Representação para SUSPENSÃO E ISENÇÃO temporária da cobrança das contas de água e esgoto das unidades consumidoras no Município de Encantado/RS Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi, Ver. Rogério Meira, Ver. Valdecir Cardoso e outro REQ 006/2025 - Protocolo Requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar a constante falta de água no município de Encantado - "CPI DA CORSAN" Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver. Valdecir Cardoso REQ 004/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - prorrogação de prazo da comissão de denominação de ruas Ver. Cláudio José da Silva Neto REQ 000/2025 - REQUERIMENTO - registro da inscrição de Chapa para concorrer à Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Encantado, para o exercício de 2026. Ver. Cláudio José da Silva Neto MOC 027/2025 - MOÇÃO DE PESAR Nº027 - MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIARES DE OLÍVIO EDUARDO CAPELLARI. Ver. Cláudio José da Silva Neto EM 061/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 61/2025 Ver. Cláudio José da Silva Neto EM 060/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº60/2025 Ver. Cláudio José da Silva Neto EM 059/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 59/2025 Ver. Cláudio José da Silva Neto EM 058/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 58/2025 Ver. Cláudio José da Silva Neto EM 057/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 57/2025 Ver. Cláudio José da Silva Neto EM 056/2025 - EMENDA IMPOSITIVA AO PL 91/2025EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56/025 Ver. Cláudio José da Silva Neto EM 005/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 005/2025. AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE MAIO DE 2025. Ver. Daniel Ângelo Passaia e Ver. Cláudio José da Silva Neto PINF 018/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 018/2025 - ISENÇÃO ALVARÁ CLUBES DE FUTEBOL. Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Valdecir Gonzatti e Ver. Samuel da Silva PINF 013/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 013/2025 - Quais são as ruas, avenidas, travessas ou logrados que ainda não possui denominação oficial. Ver. Cláudio José da Silva Neto IND 020/2025 - INDICAÇÃO Nº 020/2025 - Que o Executivo Municipal adote medidas efetivas para a identificação, notificação, remoção e destinação adequada de veículos abandonados nas vias Ver. Cláudio José da Silva Neto e Ver. Leonardo Lorenzi PDP 055/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 055/2025 - Pintura da faixa de segurança existente em frente a creche Porto Quinze. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 034/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº034/2025 - ISENÇÃO DE ALVARÁ CLUBES DE FUTEBOL Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Samuel da Silva e Ver. Valdecir Gonzatti PDP 029/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 029/2025 - Instalação de redutor de velocidade através de uma faixa elevada, lombada ou rotula na Rua Monsenhor Scalabrini cruzamento com a Rua Eduardo Satler. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 026/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 026/2025 -Paradas de ônibus Rua Valdir Orlando Pinheiro. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 023/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 023 - Reparos na Rua Argemiro Pretto subida do Paraglider (parapente). Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 022/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 022/2025 - Limpeza manutenção e reparos calçamento estrada São José. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 020/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 020/2025 - Fiscalização e vistoria técnica Ponte Linha Auxiliadora. Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Diego Pretto, Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Leonardo Lorenzi e Ver. Ivanor Daltoé PDP 019/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 019/2025 - Instalação de redutores de velocidade na Rua Coronel Sobral. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 018/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 018/2025 - Colocação de banheiros químicos Praça Centenário. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 016/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 016/2025 - Limpeza Parque João Batista Marchese. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 015/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 015/2025 - Troca das lixeiras Bairro Pinheirinho. Ver. Cláudio José da Silva Neto PDP 003/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 003/2025 - Pintura faixa de segurança Rua Júlio de Castilhos Ver. Cláudio José da Silva Neto PELO 001/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº001/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Ver. Ivanor Daltoé, Ver. Leonardo Lorenzi, Ver. Marino Eugênio Deves, Ver. Samuel da Silva , Ver. Valdecir Gonzatti e Verª. Joanete Cardoso OFI 002/2025 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº 002/2025 - Ao Diretor do DAER. Ver. Cláudio José da Silva Neto