Ver.ª Daiane Bergamaschi (PP)

MOC 018/2026 - MOÇÃO DE APOIO Nº 018/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.294/2026, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson, que altera as Leis nº 9.433/1997, nº 9.984/2000, nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020, com o objetivo de fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento, a autonomia dos entes federados e a gestão dos recursos hídricos. Verª. Daiane Bergamaschi, Ver. Diego Pretto e Ver. Valdecir Cardoso EM 049/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de bem público, mediante licitação na modalidade concorrência, do Ginásio Municipal de Esportes localizado no Parque João Batista Marchese, e dá outras providências. Ver. Diego Pretto e Verª. Daiane Bergamaschi EM 001/2026 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 Verª. Daiane Bergamaschi EM 001/2026 - Emenda - PL 46/2026 PROJETO DE LEI N.° 046/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso deimóvel público à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E SAÚDESENTIDO ANIMAL, e dá outras providências Verª. Joanete Cardoso e Verª. Daiane Bergamaschi PINF 063/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 063/2026 -acerca do real estado dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino de Encantado, especialmente a partir dos dados oficiais do IDEB e do SAEB divulgados pelo INEP/MEC. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 062/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 062/2026 - Referente à implantação do Centro de Atendimento em Saúde – CAS, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, anunciado para o Município de Encantado no âmbito da ampliação do Programa TEAcolhe, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 061/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 061/2026 - QUADRO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 056/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 056/2026 - Acerca das providências adotadas após o Pedido de Providências nº 019/2026, protocolado em 08 de abril de 2026, referente às condições da ponte sobre o Rio Guaporé, na ERS-129, que liga os municípios de Encantado e Muçum. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 053/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 053/2026 - Sobre o controle da qualidade da água no Jardim do Acolhimento Verª. Daiane Bergamaschi PINF 052/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 052/2026 - Solicita-se ao Poder Executivo que encaminhe as seguintes informações referentes aos investimentos realizados no Jardim do Acolhimento, desde sua concepção até a presente data. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 050/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 050/2026 - Cumprimento da Lei Municipal nº 3.182/2009 e Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 049/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 049/2026 - Ampliação do Estacionamento Rotativo – Estudos Técnicos, Fundamentação Administrativa e Critérios para Expansão do Sistema. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 042/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2026 - Solicita extratos bancários completos do Fundo Municipal de Turismo FUMTUR desde sua criação. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 041/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2026 - Repasses financeiros realizados pela Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE) ao Município/Fundo Municipal de Turismo. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 039/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 039/2026 - Sobre o controle da qualidade da água no Jardim do Acolhimento. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 038/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 038/2026 - sobre a organização do trânsito e estacionamento no Jardim do Acolhimento Verª. Daiane Bergamaschi PINF 037/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2026 -MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADE PELO ESPAÇO DO JARDIM DO ACOLHIMENTO Verª. Daiane Bergamaschi PINF 036/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 036/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DO JARDIM DO ACOLHIMENTO Verª. Daiane Bergamaschi PINF 021/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2026 - valor total anual pago pelo Município de Encantado à Corsan pelos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, referente aos últimos cinco anos (2021 a 2025); a indicação da quantidade de unidades consumidoras (prédios públicos) vinculadas ao município e dos respectivos órgãos ou secretarias responsáveis pelas despesas. Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi e Ver. Valdecir Cardoso PINF 020/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 020/2026 - Solicita informações e documentos sobre a aplicação dos recursos do crédito especial de R$ 103 mil destinado ao edital “Eventos Culturais Populares”, incluindo empenhos, beneficiários, contratação, execução dos eventos e fiscalização dos recursos públicos. Bancada PP, Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi e Ver. Valdecir Cardoso PINF 014/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2026 - O município dispõe aos seus alunos de aulas de informática nas escolas? Quantas horas de aula são ministradas por semana por turma? Verª. Daiane Bergamaschi MA 009/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026 - Moção de Aplausos à instituição Pró-Menor de Encantado ' AME" pelos 41 anos de fundação. Verª. Daiane Bergamaschi PDP 035/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035/2026 - Que seja realizada a reposição de 6 lâmpadas queimadas na Rua da Santinha, no Bairro Lajeadinho, bem como a substituição das lâmpadas queimadas na rua principal (RS-129). Verª. Daiane Bergamaschi PDP 019/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N º019/2026 - Realize, com URGÊNCIA, vistoria técnica completa na ponte da Barra do Guaporé e na passarela de ferro adjacente. Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi e Ver. Valdecir Cardoso PDP 007/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/2026 - Vistoria na Rua Agostinho Costi, e toda a extensão. Bancada PP, Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi e Ver. Valdecir Cardoso OFI 016/2026 - OFICIO PARLAMENTAR nº16/2026 ao DAER p/ inspeção técnica urgente e adoção de medidas de segurança na ponte sobre o Rio Taquari entre Encantado e Roca Sales Verª. Daiane Bergamaschi OFI 013/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº13/2026 - AO PREFEITO MUNICIPAL - complemento de resposta ao Pedido de Informações 014/26 Verª. Daiane Bergamaschi OFI 010/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº010/2026 - à PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Representação para SUSPENSÃO E ISENÇÃO temporária da cobrança das contas de água e esgoto das unidades consumidoras no Município de Encantado/RS Ver. Cláudio José da Silva Neto, Ver. Cris Costa, Verª. Aline Costa Ganasini, Ver. Daniel Ângelo Passaia, Ver. Diego Pretto, Verª. Daiane Bergamaschi, Ver. Rogério Meira, Ver. Valdecir Cardoso e outro PL 056/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 056/2025 - Substituição de postes no Bairro Lajeadinho. Verª. Daiane Bergamaschi PINF 029/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/2025 - Informe a arrecadação das doações do imposto de renda para a Comdica. Verª. Daiane Bergamaschi IND 022/2023 - Que Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realize a contratação dos profissionais Psicólogo e Assistente Social conforme preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019. Verª. Daiane Bergamaschi