Ver.ª Daiane Bergamaschi (PP)

MOC 018/2026 - MOÇÃO DE APOIO Nº 018/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.294/2026, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson, que altera as Leis nº 9.433/1997, nº 9.984/2000, nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020, com o objetivo de fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento, a autonomia dos entes federados e a gestão dos recursos hídricos. Verª. Daiane Bergamaschi, Ver. Diego Pretto e Ver. Valdecir Cardoso EM 049/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de bem público, mediante licitação na modalidade concorrência, do Ginásio Municipal de Esportes localizado no Parque João Batista Marchese, e dá outras providências. Ver. Diego Pretto e Verª. Daiane Bergamaschi EM 001/2026 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 Verª. Daiane Bergamaschi EM 001/2026 - Emenda - PL 46/2026 PROJETO DE LEI N.° 046/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso deimóvel público à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E SAÚDESENTIDO ANIMAL, e dá outras providências Verª. Joanete Cardoso e Verª. Daiane Bergamaschi PINF 063/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 063/2026 -acerca do real estado dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino de Encantado, especialmente a partir dos dados oficiais do IDEB e do SAEB divulgados pelo INEP/MEC. Verª. Daiane Bergamaschi