PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/10/2022 | Cadastrado no Sistema em: 21/10/2022 | Download |
| 21/10/2022 | Protocolado em: 21/10/2022 | |
| 21/10/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 21/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2022 | |
| 25/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2022 | |
| 01/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2022 | |
| 02/11/2022 | Parecer Jurídico | Download |
| 07/11/2022 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 08/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2022 | |
| 17/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2022 | |
| 24/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2022 | |
| 28/11/2022 | Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves. | |
| 29/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2022 | |
| 05/12/2022 | Pedido de Vistas por Pedido de Vistas por Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural Marino Eugênio Deves. | |
| 06/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
| 12/12/2022 | Pedido de Vistas por Vereador Marino Eugênio Deves. | |
| 15/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2022 | |
| 21/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 26/12/2022 | |
| 03/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/02/2023 | |
| 10/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/02/2023 | |
| 14/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/02/2023 | |
| 23/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/02/2023 | |
| 02/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/03/2023 | |
| 06/03/2023 | Aprovado por Unanimidade pelos presentes |
