PV 009/2021 - Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 05/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/07/2021	Cadastrado no Sistema em: 12/07/2021	Download
05/07/2021	Protocolado em: 05/07/2021
12/07/2021	Apreciação em Plenário em: 12/07/2021
19/07/2021	Adiada Apreciação em Plenário
19/07/2021	Apreciação em Plenário em: 19/07/2021
19/07/2021	Encaminha à Procuradoria Jurídica
19/07/2021	Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)	Ver Íntegra
26/07/2021	Apreciação em Plenário em: 26/07/2021
02/08/2021	Apreciação em Plenário em: 02/08/2021
09/08/2021	Apreciação em Plenário em: 09/08/2021
16/08/2021	Apreciação em Plenário em: 16/08/2021
23/08/2021	Apreciação em Plenário em: 23/08/2021
30/08/2021	Apreciação em Plenário em: 30/08/2021
08/09/2021	Apreciação em Plenário em: 08/09/2021
14/09/2021	Aprovado por UNANINIDADE DOS PRESENTES