PS 050/2024 - PROJETO SUBSTUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 02/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 02/07/2024 | Download |
| 02/07/2024 | Protocolado em: 02/07/2024 | |
| 02/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/07/2024 | |
| 03/07/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 03/07/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 03/07/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 03/07/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 03/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 03/07/2024 | |
| 03/07/2024 | Aprovado por 10 votos favoráveis | |
| 03/07/2024 | Documento Anexado por PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | Download |
| 03/07/2024 | Documento Anexado por PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Download |