PV 008/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 008/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. Institui o Mês das Olimpíadas Comunitárias no Município de Encantado e dá outras providências.
Proponente: Ver. Sander Bertozzi (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/07/2024 | Download |
| 25/07/2024 | Protocolado em: 25/07/2024 | |
| 25/07/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/07/2024 | |
| 01/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/08/2024 | |
| 02/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 02/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 02/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/08/2024 | |
| 02/08/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 05/08/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 05/08/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 05/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/08/2024 | |
| 05/08/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 05/08/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
| 05/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS |