PL 090/2024 - PROJETO DE LEI Nº 090/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 515.858,46.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/11/2024 | Download |
| 11/11/2024 | Protocolado em: 11/11/2024 | |
| 11/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2024 | |
| 12/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2024 | |
| 13/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 13/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2024 | |
| 13/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
| 18/11/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 19/11/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 21/11/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 21/11/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças | Download |
| 15/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS. |
