PL 094/2024 - PROJETO DE LEI N° 094/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa RBG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EIRELI

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/11/2024

Necessita Parecer Jurídico.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/11/2024	Cadastrado no Sistema em: 18/11/2024	Download
18/11/2024	Protocolado em: 18/11/2024
18/11/2024	Apreciação em Plenário em: 18/11/2024
18/11/2024	Documento Anexado por CARTA DE INTENÇÕES	Download
18/11/2024	Documento Anexado por CONSELHO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO	Download
18/11/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
18/11/2024	Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural
14/11/2024	Apreciação em Plenário em: 18/11/2024
14/11/2024	Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/11/2024	Apreciação em Plenário em: 18/11/2024
19/11/2024	Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS,SEM O PARECER DA CASA.
14/11/2024	Apreciação em Plenário em: 18/11/2024
26/11/2024	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social	Ver Íntegra Download
26/11/2024	Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural	Download