PV 026/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 026/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Denomina diversas ruas do município sem denominação e dá outras providências
Proponente: Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/12/2024
Necessita Parecer da .
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 22/11/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Protocolado em: 18/11/2024 | |
| 18/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2024 | |
| 22/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2024 | |
| 25/11/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 25/11/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 26/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à | |
| 03/12/2024 | Documento Anexado por PROJETO DESTACADO | Download |
| 18/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 03/12/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
| 03/12/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 05/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
| 05/12/2024 | Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS, PEDIDO DE DESTAQUE DO INCISO II DO VEREADOR VALDECIR CARDOSO. |