PS 015/2025 - Substitutivo - PL 15/2025 PROJETO DE LEI N° 015/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa VTR MINERAÇÃO LTDA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/03/2025 | Download |
| 28/03/2025 | Protocolado em: 28/03/2025 | |
| 28/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 28/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2025 | |
| 28/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 28/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 30/03/2025 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 01/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Aprovado por unanimidade - 10 votos | |
| 31/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 31/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 31/03/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |