PL 025/2025 - PROJETO DE LEI N° 025/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. Altera os artigos 1°, 3°, 6° e 9° e o parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/05/2025
Necessita Parecer Jurídico.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 02/05/2025 | Download |
| 02/05/2025 | Protocolado em: 02/05/2025 | |
| 02/05/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 02/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/05/2025 | |
| 02/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 02/05/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural |