PL 029/2025 - PROJETO DE LEI N° 029/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Altera o Art. 2° da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/05/2025

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças .

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/05/2025	Cadastrado no Sistema em: 12/05/2025	Download
09/05/2025	Protocolado em: 09/05/2025
12/05/2025	Encaminha à Procuradoria Jurídica
12/05/2025	Apreciação em Plenário em: 12/05/2025
12/05/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2025	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
13/05/2025	Documento Anexado por Parecer Igam	Download
16/05/2025	Apreciação em Plenário em: 19/05/2025
18/05/2025	Parecer Jurídico	Download
19/05/2025	Propõe Substitutivo ao Projeto por Executivo Municipal em: 19/05/2025