PL 035/2025 - PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Prorroga a Lei nº 4089, de 03 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/06/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/06/2025 | Cadastrado no Sistema em: 09/06/2025 | Download |
| 02/06/2025 | Protocolado em: 02/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 09/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 09/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
| 09/06/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 10/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 09/06/2025 | |
| 09/06/2025 | Aprovado por unanimidade | |
| 12/06/2025 | Documento Anexado por parecer Igam | Download |
| 09/06/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 09/06/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças | Download |