PV 009/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 22 DE JULHO DE 2025. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências.
Proponente: Aline Costa Ganasini ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/07/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/07/2025 | Cadastrado no Sistema em: 22/07/2025 | Download |
| 22/07/2025 | Protocolado em: 22/07/2025 | |
| 28/07/2025 | Apreciação em Plenário em: 28/07/2025 | |
| 01/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2025 | |
| 03/08/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 03/08/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 04/08/2025 | Documento Anexado por Parecer IGAM | Download |
| 08/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/08/2025 | |
| 15/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2025 | |
| 22/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/08/2025 | |
| 29/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/09/2025 | |
| 05/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2025 | |
| 08/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 15/09/2025 | |
| 19/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2025 | |
| 25/09/2025 | Apreciação em Plenário em: 29/09/2025 | |
| 03/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 06/10/2025 | |
| 10/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/10/2025 | |
| 17/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2025 | |
| 22/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2025 | |
| 29/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 03/11/2025 | |
| 06/11/2025 | Documento Anexado por Retirada de projeto da pauta | Download |
| 06/11/2025 | Retirado da Pauta via Ofício: 16/2025 por Ver. Samuel da Silva, líder da bancada |