PL 058/2025 - PROJETO DE LEI N° 058/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 50.493,55.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 15/08/2025 | Download |
| 15/08/2025 | Protocolado em: 15/08/2025 | |
| 15/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/08/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
| 15/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2025 | |
| 15/08/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 15/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2025 | |
| 22/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/08/2025 | |
| 22/08/2025 | Documento Anexado por Parecer IGAM | Download |
| 22/08/2025 | Documento Anexado por Parecer IGAM | Download |
| 23/08/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 23/08/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 25/08/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças | Download |
| 25/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/08/2025 | |
| 25/08/2025 | Aprovado por 8 votos favoráveis |