ATA 043/2025 - Ata nº44 da 43ª Sessão Itinerante Ordinária - 13/10/2025 (Comunidade do Porto XV)
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Ata (ATA)
Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 17/10/2025 | Download |
| 17/10/2025 | Protocolado em: 17/10/2025 | |
| 17/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2025 | |
| 20/10/2025 | Aprovado por 9 votos favoráveis e 01 abstenção | |
| 20/10/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2025 | |
| 20/10/2025 | Aprovado por 9 votos favoráveis e 01 abstenção |