EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente FUMDEMA, no âmbito do Município de Encantado, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/03/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças .

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/02/2026	Cadastrado no Sistema em: 20/02/2026	Download
20/02/2026	Protocolado em: 20/02/2026
20/02/2026	Apreciação em Plenário em: 23/02/2026
23/02/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2026	Apreciação em Plenário em: 23/02/2026
23/02/2026	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
23/02/2026	Apreciação em Plenário em: 23/02/2026
23/02/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica
23/02/2026	Parecer Jurídico	Download
02/03/2026	Apreciação em Plenário em: 02/03/2026