OFI 004/2026 - OFICÍO PARLAMENTAR N° 004/2026 - Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. À atenção do Diretor Sr. Luciano Faustino Assunto: Solicitação de autorização para retirada e destinação de resíduo asfáltico proveniente de obras realizadas no território do Município de Encantado/RS.
Proponente: Bancada MDB (MDB)
Tipo de Proposição: Ofício (OFI)
Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 23/02/2026 | Download |
| 23/02/2026 | Protocolado em: 23/02/2026 | |
| 23/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 23/02/2026 |