PV 002/2026 - PROJETO DE LEI Nº 002/2026, 27 FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Proponente: Ver. Diego Pretto (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/02/2026 | Cadastrado no Sistema em: 27/02/2026 | Download |
| 27/02/2026 | Protocolado em: 27/02/2026 | |
| 27/02/2026 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2026 | |
| 02/03/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/03/2026 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
| 02/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2026 | |
| 02/03/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 09/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 09/03/2026 | |
| 11/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Documento Anexado por Parecer IGAM | Download |
| 20/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 23/03/2026 | |
| 25/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 30/03/2026 | |
| 01/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 06/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Retirado da Pauta via Ofícios: Requerimento nº008/2026 e Requerimento nº008/2026 | |
| 27/04/2026 | Documento Anexado por Parecer IGAM | Download |
| 27/04/2026 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 13/04/2026 | Retirado |