PR 004/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA nº004 - Ementa: Dispõe sobre a Criação de Comissão para identificar Ruas sem denominação no âmbito do Município de Encantado e sugerir a respectiva denominação, e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças .

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 27/03/2026	Download
26/03/2026	Protocolado em: 26/03/2026
26/03/2026	Apreciação em Plenário em: 30/03/2026
01/04/2026	Apreciação em Plenário em: 06/04/2026
06/04/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2026	Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
06/04/2026	Apreciação em Plenário em: 06/04/2026
06/04/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica
06/04/2026	Parecer Jurídico	Download