DL 002/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 2026, que "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Encantado/RS ao Sr. Jorge Luiz Ongaratto, e dá outras providências".

Tipo de Proposição: Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 30/03/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/03/2026	Cadastrado no Sistema em: 30/03/2026	Download
30/03/2026	Protocolado em: 30/03/2026
30/03/2026	Apreciação em Plenário em: 30/03/2026
30/03/2026	Aprovado por 10 VOTOS FAVORÁVEIS
10/04/2026	Emenda por Ver. Daniel Ângelo Passaia em: 10/04/2026	Ver Tramitação