PS 002/2026 - PROJETO SUBSTITUTIVO 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Proponente: Ver. Diego Pretto (PP)
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2026
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças .
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 10/04/2026 | Download |
| 10/04/2026 | Protocolado em: 10/04/2026 | |
| 10/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2026 | Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças | |
| 13/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 13/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 15/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 20/04/2026 | |
| 20/04/2026 | Documento Anexado por Parecer IGAM | Download |
| 24/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
Ver Íntegra Download |
| 27/04/2026 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 08/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 11/05/2026 | |
| 14/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2026 | |
| 05/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 08/06/2026 | |
| 11/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 15/06/2026 | |
| 18/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 22/06/2026 | |
| 25/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 30/06/2026 | |
| 03/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2026 | |
| 08/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 13/07/2026 | |
| 15/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 20/07/2026 | |
| 24/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 27/07/2026 | |
| 30/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 03/08/2026 | |
| 06/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 10/08/2026 | |
| 13/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 17/08/2026 | |
| 19/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 24/08/2026 | |
| 27/08/2026 | Apreciação em Plenário em: 31/08/2026 | |
| 02/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2026 | |
| 11/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2026 | |
| 17/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 21/09/2026 |