PINF 020/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 020/2026 - Solicita informações e documentos sobre a aplicação dos recursos do crédito especial de R$ 103 mil destinado ao edital “Eventos Culturais Populares”, incluindo empenhos, beneficiários, contratação, execução dos eventos e fiscalização dos recursos públicos.
Proponentes: Bancada PP (PP), Ver. Valdecir Cardoso (PP), Ver. Diego Pretto (PP) e Verª. Daiane Bergamaschi (PP)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PINF)
Início da Tramitação da Proposição: 13/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/04/2026 | Download |
| 13/04/2026 | Protocolado em: 13/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 13/04/2026 | |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por Resposta ao Pedido de informação | Download |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por Publicação | Download |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por Homologação Processo Licitatório | Download |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por Parecer Jurídico contratação | Download |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por termo | Download |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por Orçamento | Download |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por ata | Download |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por PlanoN Aplicação | Download |
| 15/05/2026 | Documento Anexado por EDITAL SEDAC | Download |
| 15/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/05/2026 |