PS 001/2026 - Substitutivo - PL 20/2026 PROJETO DE LEI N.° 020/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso de imóvel público ao Grupo de Artes NativasAnita Garibaldi e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/06/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 29/05/2026 | Download |
| 29/05/2026 | Protocolado em: 29/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2026 | |
| 01/06/2026 | Documento Anexado por Parecer Jurídico da Casa | Download |
| 03/06/2026 | Documento Anexado por Parecer Igam | Download |