Lista de Proposições

PL 024/2025 - PROJETO DE LEI N° 024/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.198.808,81. PL 023/2025 - PROJETO DE LEI N° 023/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 8.500,00. PL 022/2025 - PROJETO DE LEI N° 022/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa TORNEARIA LANZINI SERVIÇOS E MANUT. INDL. LTDA. PL 021/2025 - PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Município de Encantado a firmar convênio com empresas sujeitas ao disposto no artigo 389, §§ 1º e 2º da Consolidação da Legislação Trabalhista para custeio parcial de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências. PL 020/2025 - PROJETO DE LEI N° 020/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CURTUME BAGÉ LTDA. PL 019/2025 - PROJETO DE LEI N° 019/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Altera o Art. 2º da Lei 4.628/2020, de 27 de fevereiro de 2020. PL 018/2025 - PROJETO DE LEI N° 018/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 18.856.750,14. PL 017/2025 - PROJETO DE LEI N° 017/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.488.989,15. PL 016/2025 - PROJETO DE LEI N° 016/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Institui no ano de 2025 a isenção de imposto predial urbano - IPTU, a imóveis residenciais atingidos por deslizamentos e inundação em decorrência do evento climático do ano de 2024 e dá outras providências. PL 015/2025 - PROJETO DE LEI N° 015/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa VTR MINERAÇÃO LTDA. PL 014/2025 - PROJETO DE LEI N° 014/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 51.500,00. PL 013/2025 - PROJETO DE LEI N° 013/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 80.000,00 PL 012/2025 - PROJETO DE LEI N° 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, constantes da Lei nº 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 011/2025 - PROJETO DE LEI Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Órgãos da Administração Municipal de Encantado. PL 010/2025 - PROJETO DE LEI N° 010/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóveis urbanos por período transitório às Pequenas Empresas. PL 009/2025 - PROJETO DE LEI N° 009/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 250.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Encantado, para a realização do evento "18º Festival Canto da Lagoa", que acontecerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de março de 2025. PL 008/2025 - PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 007/2025 - PROJETO DE LEI N° 007/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.715.110,00. PL 006/2025 - PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS. PL 005/2025 - PROJETO DE LEI N° 005/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS.