Lista de Proposições

ME 338/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº338/2021 de 14 de julho de 2021, que solicita um representante do legislativo para compor o grupo de trabalho visando a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC). ME 330/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 330/2021 de 09 de julho de 2021, que encaminha os Projetos de Lei nº 031/2021 e substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº028/2021. ME 326/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 326/2021 de 05 de julho de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 046/2021. ME 323/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 323/2021 de 02 de julho de 2021, que encaminha o Balancete da Despesa referente ao mês de JUNHO de 2021 ME 318/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 318/2021 de 28 de junho de 2021, que encaminha respostas aos pedidos de informações nº 044,045/2021 ME 316/2021 - Ofício que encaminha os Projetos de Lei n.º 027 a 030/2021 ME 312/2021 - Ofício que encaminha resposta ao pedido de Informações 043/2021 ME 307/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 307/2021 de 15 de junho de 2021, que encaminha Decreto nº 080/2021 ME 304/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 304/2021 de 14 de junho de 2021, que encaminha respostas ao Pedido de Informações nº 042/2021. ME 195/2021 - Leitura pelo Secretário do oficio CIRC. CMV. Nº 195/2021, que convoca os vereadores para sessão plenária extraordinária. ME 190/2021 - Carta aberta a todos os vereadores do Rio Grande do Sul encaminhada pelo SINDIÁGUA/RS através do Ofício 190/2021 ME 184/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio nº 184/2021, do vereador Sander Bertozzi. ME 177/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio CMV N°177/2021, de 08 de julho de 2021, do vereador Roberto Salton (PDT), que solicita o encaminhamento para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul á sugestão de Projeto de Lei para Concessão de Praças de Pedágios para o Estado. ME 164/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº164/2021 de 10 de agosto de 2021, da SINDIAGUAS/RS. ME 120/2021 - Decreto nº120/2021, de 15 de setembro de 2021. Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento 2021, Lei Municipal nº4.694/2020, de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$303.000,00 ME 102/2021 - Ofício: "Constituir o Fórum Municipal de Educação para Monitorar o Plano Municipal de Educação ME 067/2021 - Ofício n°067/2021, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Encantado, do dia 26 de novembro de 2021. ME 063/2021 - Ofício n°063/2021, do dia 23 de novembro de 2021, da Associação de Pais e Mestres de Encantado. ME 060/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do Pedido de Informações nº 60/2021 de 08 de setembro de 2021. ME 059/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do Pedido de Informações nº 59/2021 de 06 de setembro de 2021.