Lista de Proposições

VTT 000/2023 - Veto à redação da alínea "a" do artigo 1º do Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 020/2022 VTT 000/2022 - Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 088/2021- de origem do Executivo - que "concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF -aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do poder Executivo." (especificamente o Art. 2º) VTT 000/2022 - Veto ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 019/2021- de Origem Legislativa - que "Dispõe sobre a criação do Projeto " Aprendendo a Construir" e dá outras providências." VTT 000/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei 044/2022- de Origem Executiva - que "Altera os artigos 9° e 10 da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". VTT 000/2022 - Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 073/2021- de origem do Executivo - que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022 - Orçamento Municipal 2022." (Emendas Autorizativas 01 e 02 de origem legislativa) VTT 481/2021 - Veto ao Projeto de Lei 011/2021- de Origem Legislativa- que "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde." VTT 354/2021 - Veto ao Projeto de Lei 07/2021– de Origem Legislativa – que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal n° 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Encantado – RS ” e sua Emenda Aditiva 01/2021. VTT 353/2021 - Veto ao Projeto de Lei 05/2021– de Origem Legislativa – que “Institui o Programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado.” PS 015/2025 - Substitutivo - PL 15/2025 PROJETO DE LEI N° 015/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa VTR MINERAÇÃO LTDA. PS 006/2025 - Substitutivo - PL 6/2025 PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS. PS 098/2024 - Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS. PS 097/2024 - Substitutivo - PS 97/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS. PS 067/2024 - Substitutivo - PL 67/2024 PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias. PS 066/2024 - Substitutivo - PL 66/2024 PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00 PS 050/2024 - PROJETO SUBSTUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. PS 014/2024 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PS 014/2024 - Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PS 078/2023 - PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes. PS 070/2023 - PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências. PS 012/2023 - PROJETO SUBSTITUTIVO DE LEI N° 012/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA DE 31 DE AGOSTO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.