Lista de Proposições

PL 047/2023 - PROJETO DE LEI N° 047/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 230.000,00. PL 046/2023 - PROJETO DE LEI N° 046/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 32.000,00. PL 045/2023 - PROJETO DE LEI N° 045 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências. PL 044/2023 - PROJETO DE LEI N° 044/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 6.111,84. PL 043/2023 - PROJETO DE LEI N°043/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00. PL 042/2023 - PROJETO DE LEI N° 042/2023, 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO GRATUITO de parte de uma área de terra urbana, medindo 10.382,80 m², recebida em Cessão de Uso Gratuito da UNIÃO FEDERAL, conforme matrícula n° 27.501, do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Encantado, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. PL 041/2023 - PROJETO DE LEI N° 041/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa CRISFERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. PL 040/2023 - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA. PL 039/2023 - PROJETO DE LEI N° 039/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa PARADOURO E CHURRASCARIA P.W.L. LTDA. PL 038/2023 - PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências. PL 037/2023 - PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. PL 036/2023 - PROJETO DE LEI N° 036/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$135.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2023”, que acontecerá nos dias 03, 04,10, 11, 17 e 18 de junho de 2023. PL 035/2023 - PROJETO DE LEI N° 035/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.946/2014, de 11/06/2014, que institui o Plano Municipal de Cultura de Encantado, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal da Cultura e estudos realizados junto ao Conselho Municipal da Cultura. PL 034/2023 - PROJETO DE LEI N° 034/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 22.000,00 PL 033/2023 - PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Alto Taquari - AMAT. PL 032/2023 - PROJETO DE LEI N° 032/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO de propriedade do MUNICÍPIO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS . PL 031/2023 - PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 13.500,00 PL 030/2023 - PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00. PL 029/2023 - PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 028/2023 - PROJETO DE LEI N° 028/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Altera o Art. 2o da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005.