Lista de Proposições
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2461 Proposições Encontradas
DE 038/2024 - DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 62.652,80.
DE 018/2024 - DECRETO N° 018/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 9.459.002,43.
DE 600/2023 - Decreto n° 217/2023, de 12 de dezembro de 2023, no valor de R$ 640.390,00, que abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento 2023, através do
Comunicado Lei Complementar 173/2020, que abriu Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento 2023.
DE 231/2023 - DECRETO N°231/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$600.000,00.
DE 229/2023 - DECRETO N° 229/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 700.000,00.
DE 208/2023 - DECRETO N° 208/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 750.000,00.
DE 175/2023 - DECRETO N° 195/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$
1.323.118,50.
DE 172/2023 - DECRETO N° 172/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 192.000,00.
Aluguel social
DE 154/2023 - DECRETO N° 154/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 700.000,00.
DE 153/2023 - DECRETO N° 153/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 259.907,20.
DE 149/2023 - DECRETO Nº 149/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre créditos extraordinários no valor de R$1.202.356,00
DE 170/2021 - Ofício n°668/2021, 06 de dezembro de 2021, que encaminha decreto n°170, de 03 de dezembro de 2021.
RM 006/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a transferência da data da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Encantado e dá outras providências.
RM 002/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a previsão de regime de trabalho híbrido, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Encantado/RS e dá outras providências.
RM 001/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RM 013/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 013/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO NA CERIMÔNIA DE AÇÃO DE GRAÇAS SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RM 012/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 012/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO, EM RAZÃO DAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE.
RM 011/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 011/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 a 22 de novembro de 2024.
RM 010/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 010/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 até 22 de novembro de 2024.
RM 009/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.